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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/10/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
08/10/2008 às 10:24
Término
08/10/2008 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • PL 1292/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1835/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2071/2007 - Institui o ano de 2008 como Ano Nacional dos 120 anos de abolição não conclusa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2514/2007 - Denomina "Rodovia Prefeito João Eutrópio" o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra Pelada, no Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2730/2007 - Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis da Pátria.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2933/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Patos, no Estado da Paraíba.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3284/2008 - Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2782/2003 - Cria o Prêmio Universitário de Políticas Públicas e dá outras providência.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5381/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal Chapada dos Veadeiros (UFCV).

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5966/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Chapada dos Guimarães da Universidade Federal de Mato Grosso.

    Rejeitada

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6909/2006 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo - UNFROESTE, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7533/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Itabuna.

    Rejeitada

    • Autor: FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 1524/2007 - Institui a Bolsa Universitária.

    Rejeitada

    • Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)

  • PL 1805/2007 - Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior.

    Aprovada

    • Autor: CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP)
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.805/07, e do PL 3.039/08, apensado, com Substitutivo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN)

  • PL 1954/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval, em São José de Ribamar, no Estado do Maranhão.

    Rejeitada

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2326/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2450/2007 - Dá ao trevo de acesso ao município de Três Corações, em Minas Gerais, rodovia BR-381, Km. 752.1, entroncamento com a rodovia MG-167, a denominação de "Trevo Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé".

    Rejeitada

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2606/2007 - Confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura Ecológica".

    Aprovada

    • Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2792/2008 - Denomina "Campus Milton Geraldo Lampe" o campus de Apucarana, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3165/2008 - Denomina Viaduto Deputado Federal Júlio Redecker localizado no km 243 da BR 116, no Município de São Leopoldo/RS.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3566/2008 - Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o Título de Capital Nacional do Rodeio.

    Aprovada

    • Autora: LUCIANA COSTA (PR-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3567/2008 - Institui o Dia Nacional da Defesa Civil.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 20

  • REQ 188/2008 CE - Solicita que o Ministro da Educação, Fernando Haddad, seja convidado pela Comissão de Educação e Cultura para fazer uma explanação sobre os termos dos acordos que foram firmados entre o MEC e o Sistema S.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convite a representante do Sistema S.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

  • REQ 189/2008 CE => PL 3775/2008 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.775 de 2008 que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o requerimento, com a inclusão de representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE) e do Presidente do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CONCEFET).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Alex Canziani (PTB-PR) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

  • REQ 190/2008 CE - Requer a constituição de uma Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para acompanhar e estudar propostas de alteração à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 191/2008 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Trabalho, de Administração e de Serviço Público para discutir o Projeto de Lei nº 3.775 de 2008 que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 192/2008 CE - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a viabilidade da candidatura do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016 com a participação do Ministro da Educação e Cultura, do Ministro do Esporte, do Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e dos Técnicos das Seleções masculina e feminina de Vôlei

    • Autor: JORGINHO MALULY (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração.

  • PL 1435/2007 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Ciências Rurais em São José do Norte - RS da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto.

  • PL 1558/2007 - Acrescenta inciso no art. 30 e, um § no art. 32, com incisos I, II III e IV, na Lei nº 9.394 - LDB, de 20 de dezembro de 1996, garantindo autonomia aos sistemas de ensino, em organizar o atendimento dos alunos em sua rede, de acordo com as peculiaridades locais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Reginaldo Lopes.

  • PL 1641/2007 - Revoga a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dispõe sobre as Quotas do Salário-Educação.

    • Autor: ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT-PI)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Alice Portugal.

  • PL 2239/2007 - Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985.

    Passo a Passo

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2449/2007 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2475/2007 - Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos.

    • Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2763/2008 - Isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2852/2008 - Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2857/2008 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2935/2008 - Dispõe sobre a destinação dos bens de valor artístico, histórico e/ou cultural apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados por órgãos e entidades da administração pública federal e da justiça federal.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2966/2008 - Estabelece prioridades de liberação de recursos orçamentários federais para as cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3044/2008 - Dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as insti-tuições públicas de ensino.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3050/2008 - Dispõe sobre o incentivo aos professores por meio de bonificações.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3096/2008 - Altera a redação do § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tornando obrigatório, em pelo menos uma série escolar, o estudo da História do Estado e do Município na parte diversificada do currículo escolar.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.