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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 03/09/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II - Plenário 2
- Início
- 03/09/2008 às 10:40
- Término
- 03/09/2008 às 11:13
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 2800/2008 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Rejeitada
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/12/2018Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)03/09/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer. O Relator defendeu o seu parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/08/2008
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer. O Relator defendeu o seu parecer.
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PL 1800/2007 - Fixa limites máximos de emissão de poluentes por veículos automotores de transporte público de passageiros, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Antônio Roberto
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer. O Relator defendeu o seu parecer.
Propostas não analisadas 8
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REQ 202/2008 CMADS - Requer à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, do diretor geral da Precious Woods, Sr. Christian Marzari e de um representante da Madeireira Gethal Amazonas, para debater o destino das madeiras apreendidas no Amazonas.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Os Deputados Nilson Pinto e Ricardo Tripoli subscreveram o requerimento.
-
REQ 203/2008 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do uso da energia nuclear no Brasil.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 1874/2007 - Revoga o parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/09/2009Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/10/2008Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/10/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Gervásio Silva e Edson Duarte.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 6479/2006 - "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo"
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
- Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Paulo Teixeira.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).
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PL 721/2007 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 2223/2007 - Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator
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PL 3038/2008 - Dispõe sobre a conversão de valores oriundos de multas ambientais em transferências de bens ou prestação de serviços.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/05/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/04/2018Comissão de Minas e Energia (CME)20/05/2015Parecer do Relator-Substituto, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), que acatou integralmente o Parecer do Relator Primitivo, pela rejeição.Comissão de Minas e Energia (CME)20/05/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/10/2008O Deputado Sarney Filho leu o parecer do relator. Aprovado o Parecer do relator.
Passo a Passo
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1
Vista ao Dep. Nilson Pinto
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