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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 03/09/2008

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II
Início
03/09/2008 às 10:27
Término
03/09/2008 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1121/2007 - Regulamenta o disposto no § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO MELO (PMDB-GO)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 6101/2005 - Dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé, altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Octávio
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Chucre.

  • PL 848/2003 - Estabelece que nenhum saldo devedor de financiamento imobiliário poderá ser superior ao valor de mercado do imóvel.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relator: Carlos Brandão

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1516/2007 - Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensações de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Lázaro Botelho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2630/2007 - Dispõe sobre a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.

    • Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Teixeira.

  • PL 3080/2008 - Dispõe sobre a instalação e manutenção de cercas eletrificadas e dá outras providências.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Teixeira.