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CPI DA ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS 03/09/2008

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
03/09/2008 às 14:49
Término
03/09/2008 às 20:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 152/2008 CPIESCUT - Solicita informações técnicas à ANATEL e à concessionária Brasil Telecom sobre interceptação telefônica de um ramal em "troncos telefônicos".

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 140/2008 CPIESCUT - Requer seja solicitado quebra do sigilo da Operação Chacal.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 141/2008 CPIESCUT - Requer seja encaminhado ao DR. FAUSTO MARTINS DE SANCTIS pedido de quebra de sigilo das informações da Operação Sathiagraha.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 144/2008 CPIESCUT - Requer a convocação do Senhor Paulo Lacerda, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 146/2008 CPIESCUT - Requerimento convocação Paulo Lacerda - CPI escutas telefônicas

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 154/2008 CPIESCUT - "Requer seja reconvocado para audiência pública o Diretor-Geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda"

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 163/2008 CPIESCUT - Requer a intimação do Ilmº Sr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, Diretor-Geral da ABIN, para depor na condição de testemunha.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 166/2008 CPIESCUT - Solicita seja convidado o Sr. Paulo Lacerda – Diretor da Agência Brasileira de Inteligência, a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre escutas telefônicas .

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração para convocação, ao invés de convite.

  • REQ 147/2008 CPIESCUT - Req. Convocação Luis Fernando - Cpi escutas Telefônicas

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 151/2008 CPIESCUT - Requer que seja convidado o Senhor Márcio Sérgio Cristino, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, a fim de prestar esclarecimentos sobre a investigação sobre a violação de sigilo de telefones celulares.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 153/2008 CPIESCUT - Solicita informações técnicas à ANATEL

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 155/2008 CPIESCUT - Requer a oitiva do Dr. Eduardo Lamego, Conselheiro Estadual da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de prestar esclarecimentos a esta comissão.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 157/2008 CPIESCUT - Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Sr. Eloy Lacerda, em data a ser agendada.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 158/2008 CPIESCUT - Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Rafael de Oliveira Fonseca, Juiz da Vara Criminal do Município de Itaguaí no Estado do Rio de Janeiro, em data a ser agendada.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 159/2008 CPIESCUT - Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Dimas Pinheiro, delegado da Polícia Civil, em data a ser agendada.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 160/2008 CPIESCUT - Requer a intimação do Sr. Paulo Maurício Pinto, Diretor de Contra-Espionagem da ABIN, para depor na condição de testemunha.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 162/2008 CPIESCUT - Requer a intimação dos Srs. Policarpo Júnior e Expedito Filho, jornalistas da Revista Veja, para depor na condição de testemunha.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração de convocação para convite.

  • REQ 165/2008 CPIESCUT - Requer a intimação do Sr. Luiz Alberto Santos Sallaberry, Chefe de Inteligência da ABIN, para depor na condição de testemunha.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 168/2008 CPIESCUT - Requer sejam convidados para prestar informações nesta Comissão, os juristas Vicente Grecco Filho e Luís Flavio Gomes, em data a ser agendada.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 169/2008 CPIESCUT - Requer ao Senhor Presidente a convocação do Exmo Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para depor na condição de testemunha.

    • Autores: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado