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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 03/09/2008

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
03/09/2008 às 11:29
Término
03/09/2008 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 106/2008 CFFC - Solicita a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer questões relativas ao desempenho brasileiro nos Jogos Olímpicos de 2008 e correlação com o patrocínio público e atuação do Ministério do Esporte.

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).

  • REQ 107/2008 CFFC - Requer a realização de audiência publica com a presença do Luis Carlos Reblim -Secretário de Saúde da Prefeitura de Vitória, Giovanini Coelho -Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Clodoaldo Novaes - Coordenador da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Álvaro Eduardo Eiras - Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, para prestarem esclarecimentos sobre medidas adotadas visando ao controle da Dengue."

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).

  • REQ 108/2008 CFFC - Requer a realização de audiência publica com o Sr. José Gomes Temporão - Ministro da Saúde e o Sr. Valmir Campelo - Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestarem esclarecimentos sobre medidas adotadas visando ao controle da Dengue.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).

  • REQ 109/2008 CFFC - Requer informações à ECT, da cidade de São Paulo, sobre o desvio de correspondência, via SEDEX, para o exterior.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).

  • PFC 31/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizar ato de fiscalização no que concerne às denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a respeito de crimes de gestão temerária e indução de investidor em erro através de sonegação de informações, praticado por membros dirigentes do conselho de administração do InvestVale - Clube de Investimentos dos Funcionários da Vale do Rio Doce, controlado pela Valepar.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

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      NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).

  • PFC 43/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde para assegurar o ressarcimento dos Planos de Saúde às operadoras do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Juvenil (PRTB-MG)

    Passo a Passo

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      NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).

  • REP 19/2004 - Apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim.

    • Autores: do Alcir Matos, do Luiz Carlos de Oliveira Silva, do Valdir Franco
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

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      NÃO DELIBERADO, POR TER INICIADO A ORDEM DO DIA DA CÂMARA (ART. 46, §1º).