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COMISSÃO DE TURISMO 03/09/2008

Informações

Local
Plenári 05 - Anexo II
Início
03/09/2008 às 15:10
Término
03/09/2008 às 16:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5120/2001 - Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALEX CANZIANI (PSDB-PR)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Reformulado, rejeitando as Emendas de nºs 2 e 6, aprovando as demais.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 129/2008 CTUR - Solicita a realização de Audiência Pública com Ministro do Esporte, Orlando Silva e o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, para realizar balanço relativo aos Jogos Olímpicos de Pequim.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 130/2008 CTUR - Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos atletas brasileiros da delegação nacional para os XXVII Jogos Olímpicos de Pequim 2008.

    • Autor: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 131/2008 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.878 de 2003.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 296/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PLP 299/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PLP 300/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3218/2008 - Isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO LOPES (PMDB-RJ)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.