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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 03/09/2008
Requerimentos
| Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Local:
- Plenári 05 - Anexo II
- Início:
- 03/09/2008 às 15h10
- Término:
- 03/09/2008 às 16h12
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 5120/2001 - Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.
A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
- Autor: Alex Canziani (PSDB-PR)
- Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer Reformulado, rejeitando as Emendas de nºs 2 e 6, aprovando as demais.
Propostas não analisadas 8
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REQ 129/2008 - Solicita a realização de Audiência Pública com Ministro do Esporte, Orlando Silva e o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, para realizar balanço relativo aos Jogos Olímpicos de Pequim.
- Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
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REQ 130/2008 - Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos atletas brasileiros da delegação nacional para os XXVII Jogos Olímpicos de Pequim 2008.
- Autora: da Comissão de Turismo e Desporto
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REQ 131/2008 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.878 de 2003.
- Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
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PLP 296/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões.
- Autor: Carlos Souza (PP-AM)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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PLP 299/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira.
- Autor: Carlos Souza (PP-AM)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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PLP 300/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá.
- Autor: Carlos Souza (PP-AM)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.
- Autor: Marcelo Teixeira (PR-CE)
- Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
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PL 3218/2008 - Isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências.
- Autor: Fernando Lopes (PMDB-RJ)
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)