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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 03/09/2008

Detalhes

Local:
Plenári 05 - Anexo II
Início:
03/09/2008 às 15h10
Término:
03/09/2008 às 16h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 8

  • REQ 129/2008 - Solicita a realização de Audiência Pública com Ministro do Esporte, Orlando Silva e o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, para realizar balanço relativo aos Jogos Olímpicos de Pequim.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

  • REQ 130/2008 - Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos atletas brasileiros da delegação nacional para os XXVII Jogos Olímpicos de Pequim 2008.

    • Autora: da Comissão de Turismo e Desporto

  • REQ 131/2008 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.878 de 2003.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

  • PLP 296/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PLP 299/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PLP 300/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.

    • Autor: Marcelo Teixeira (PR-CE)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 3218/2008 - Isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências.

    • Autor: Fernando Lopes (PMDB-RJ)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
    • Parecer: pela aprovação.