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PLENÁRIO 13/08/2008

Informações

Local
Plenário
Início
13/08/2008 às 19:32
Término
13/08/2008 às 20:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2513/2007 - Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Patrícia Saboya
    • Relator: Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai à Sanção. (PL 2.513-D/07)

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.513, de 2007.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Dep. Rita Camata (PMDB-ES).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:32)

  • PL 4065/1993 - Altera a redação da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino médio e superior"

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - MARCO MACIEL

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai à Sanção. (PL 2.419-A/07)

    • 9

      Aprovada a Redação Final.

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em conseqüência ficam prejudicados o Projeto inicial e os Projetos de Lei de nºs 4.136/98, 1.476/99, 5.835/01, 5.245/01 (419/03), 239/03, 2.402/03, 3.628/04 (6.406/05, 7.429/06), 6.355/05, 540/07 (1.274/07), 1.223/07, 3.233/08 e 3.531/08, apensados.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.419, de 2007, apensado.

    • 5

      Aprovado o Requerimento do Dep. Tadeu Filippelli, na qualidade de Líder do Bloco PMDB,PTC, que solicita preferência (destaque) para votação do Projeto de Lei nº 2.419, de 2007, apensado.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Retiradas pelo Autor, Dep. Maurício Rands (PT-PE), as Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3 ao PL 2.419/07, apensado.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:32)

  • PDC 518/2008 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Reconhecimento Recíproco de Carteiras de Habilitação, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 518-B/08)

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 518, de 2008.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:32)