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COMISSÃO DE TURISMO 20/08/2008

Informações

Local
Plenário 5 - Anexo II
Início
20/08/2008 às 15:26
Término
20/08/2008 às 15:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 128/2008 CTUR => REQ 9/2007 CREDN - Requer que seja convidado o Dr. Márcio Austo Freitas de Meira, presidente da FUNAI, Dr. Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará, Dr. Jão Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremebés, Sr. Moacir Carlos do Nascimento, presidente da Associação de São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 296/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado devido ao encerramento da Reunião.

  • PLP 299/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado devido ao encerramento da Reunião.

  • PLP 300/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado devido ao encerramento da Reunião.

  • PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado devido ao encerramento da Reunião.

  • PL 3218/2008 - Isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO LOPES (PMDB-RJ)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado devido ao encerramento da Reunião.