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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/09/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15, Anexo II
- Início
- 03/09/2008 às 10:51
- Término
- 03/09/2008 às 11:26
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 400/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência púvblica na CAINDR, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dar informações acerca das novas propostas, programas e projetos do setor, em especial na região Amazônica.
- Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)
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Não Deliberado.
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REQ 403/2008 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Francisco Danilo Bastos Forte, o Sr. Aldo Moura da Silva, representante dos ex - guardas da SUCAM do Acre, o Sr. Cedício Vasconcelos, representante do SINTSEP-PA, pesquisadores e vítimas para comparecerem a esta comissão, em audiência pública a ser agendada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo como objetivo debater soluções para os casos de contaminação de servidores da FUNASA, lotados na Amazônia, pelos inseticidas DDT e Malathion.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Aprovado. Incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suatentável e Comissão de Seguridade Social e Família . Subscreveram o requerimento os Srs. Deputados Marcelo Serafim, Zequinha Marinho, Ilderlei Cordeiro e Janete Capiberibe.
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REQ 405/2008 CINDRA - Solicita designação de membros desta digníssima comissão com a finalidade de averiguar, in loco, as denúncias sobre os casos de contaminação de servidores da FUNASA pelos inseticidas DDT e Malathion.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Aprovado.
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REQ 408/2008 CINDRA - Requer realização de audiência Pública nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério dos Transportes, de representante do Ministério da Defesa, de representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), de representantes dos sindicatos e associações de armadores da Região Norte, para apresentar em meados do mês de outubro o relatório do Grupo de Trabalho de Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas, instituído pela Portaria do Ministério dos Transportes de nº 152/2008
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
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Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Perpétua Almeida.
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REQ 410/2008 CINDRA - Requer a substituição da palavra CONVOCAR pela palavra CONVIDAR no texto do requerimento nº 407/08, aprovado na reunião do dia 13/08/08, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
- Autor: Átila Lins (PMDB-AM)
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Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 411/2008 CINDRA - Requer que seja convocado o Sr. Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes; e Sr. Flávio Montiel da Rocha, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
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Aprovado. Incluir representante dos produtores rurais. Alterado o termo "CONVOCADO" para "CONVIDADO".
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REQ 412/2008 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Ministério dos Transportes, relativa à criação de Unidade Regional da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, na cidade de Macapá, capital do estado do Amapá.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
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Aprovado.
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REQ 413/2008 CINDRA - Requer a realização de fórum temático sobre o investimento em ciência e tecnologia na Região Amazônica, a ser realizado na cidade de Belém-PA.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
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Aprovado.
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REQ 414/2008 CINDRA - Requer a realização do II Simpósio Amazônia: "O Desafio do Modelo de Desenvolvimento", a ser realizado dias 5 e 6 de novembro de 2008, ampliando a temática do Seminário aprovado pelo Requerimento 375/08.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
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Aprovado.
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