Acompanhe

PLENÁRIO 12/08/2008

Informações

Local
Plenário
Início
12/08/2008 às 20:15
Término
12/08/2008 às 21:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3452/2008 - Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para prever a fórmula de pagamento de cargo em comissão ocupado por militar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 19

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3.452-C/08)

    • 18

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Mantido o artigo 24.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).

    • 14

      Votação do artigo 24 do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 13

      Prejudicado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado do artigo 2º do Projeto.

    • 12

      Mantido o artigo 2º. Sim: 239; Não: 62; Abstenção: 1; Total: 302.

    • 11

      Verificação da votação do artigo, solicitada pelo Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, e pelo Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o artigo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. José Aníbal (PSDB-SP).

    • 9

      Votação do artigo 2º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 8

      Mantido o artigo 1º.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. José Aníbal (PSDB-SP) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).

    • 6

      Votação do artigo 1º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.452, de 2008, ressalvados os destaques.

    • 4

      Aprovada a Emenda de Plenário de nº 4, com parecer favorável, ressalvados os destaques.

    • 3

      Aprovadas as Emendas de adequação de nºs 1 e 2, oferecidas pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 2

      A Mesa deixa de submeter a votos as Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 3 e 5, por terem sido consideradas inconstitucionais e/ou inadequadas financeira e orçamentariamente, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

    • 1

      Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:15)