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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/08/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
13/08/2008 às 10:42
Término
13/08/2008 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 19

  • PDC 404/2007 - Aprova o texto do Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, assinado em Brasília, em 25 de maio de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)

  • PDC 497/2008 - Aprova o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação.

  • PL 2865/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas públicas.

    Aprovada

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6174/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Pantanal, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6367/2005 - Institui o Dia do Intensivista.

    Aprovada

    • Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6821/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7044/2006 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB, no Estado da Bahia e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 572/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte de Minas.

    Rejeitada

    • Autor: JAIRO ATAÍDE (PFL-MG)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1930/2007 - Dispõe sobre a inclusão de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.

    Rejeitada

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2036/2007 - Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 04 de outubro.

    Aprovada

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2039/2007 - Denomina "Aeroporto de Três Lagoas Ramez Tebet" o Aeroporto de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: NELSON TRAD (PMDB-MS)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2314/2007 - Denomina "Rodovia João Lyra Filho" o trecho da rodovia da BR-104 entre as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.

    Aprovada

    • Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2390/2007 - Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2596/2007 - Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2873/2008 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto localizado na BR-101, Km-89, trecho compreendido entre a Alça Oeste - Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)
    • Relator: Walter Brito Neto (PRB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3025/2008 - Acrescenta § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disciplina com conteúdo que trate sobre Educação Ambiental no currículo da Rede de Ensino, em todas as etapas e modalidades da educação básica.

    Rejeitada

    • Autor: HUMBERTO SOUTO (PPS-MG)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3086/2008 - Institui o dia 26 de junho como Dia Nacional da Consciência do 1º voto e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3176/2008 - Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção a Trombose.

    Aprovada

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3373/2008 - Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.

    Aprovada

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 24

  • PL 3961/2004 - Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até 24 (vinte e quatro) anos de idade.

    • Autor: de Senado Federal - Eduardo Azeredo
    • Relatora: Maria do Rosário

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora, Dep. Maria do Rosário.

  • PL 5706/2005 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior.

    • Autor: de Senado Federal - Leomar Quintanilha
    • Relator: Lira Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Alex Canziani.

  • PL 3232/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica (Proesb).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora, Dep. Fátima Bezerra.

  • PL 2947/2008 - Estende medidas de estímulo à inovação previstas na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, às universidades comunitárias e confessionais.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4047/2001 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos.

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2782/2003 - Cria o Prêmio Universitário de Políticas Públicas e dá outras providência.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7533/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Itabuna.

    • Autor: FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA)
    • Relator: Paulo Magalhães (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1429/2007 - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
    • Relator: Pedro Wilson

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1524/2007 - Institui a Bolsa Universitária.

    • Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1558/2007 - Acrescenta inciso no art. 30 e, um § no art. 32, com incisos I, II III e IV, na Lei nº 9.394 - LDB, de 20 de dezembro de 1996, garantindo autonomia aos sistemas de ensino, em organizar o atendimento dos alunos em sua rede, de acordo com as peculiaridades locais.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1641/2007 - Revoga a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dispõe sobre as Quotas do Salário-Educação.

    • Autor: ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT-PI)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2239/2007 - Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2246/2007 - Veda o uso de telefones celulares nas escolas públicas de todo o país.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2475/2007 - Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos.

    • Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2650/2007 - Dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar.

    • Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2763/2008 - Isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2852/2008 - Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2857/2008 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2935/2008 - Dispõe sobre a destinação dos bens de valor artístico, histórico e/ou cultural apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados por órgãos e entidades da administração pública federal e da justiça federal.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2955/2008 - Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores.

    • Autor: CRISTIANO MATHEUS (PMDB-AL)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2966/2008 - Estabelece prioridades de liberação de recursos orçamentários federais para as cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3044/2008 - Dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as insti-tuições públicas de ensino.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3050/2008 - Dispõe sobre o incentivo aos professores por meio de bonificações.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.