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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13/08/2008

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos sala 5
Início:
13/08/2008 às 10:05
Término:
13/08/2008 às 10:36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PLP 94/2007 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: JOFRAN FREJAT (PR-DF)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PLP 291/2008 - Possibilita a opção pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, excepcionalmente, no ano de 2008, até o dia 31 de dezembro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1255/2007 - Altera a redação do art. 22 da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Miguel Corrêa Jr..
  • PL 2152/2007 - Dispõe sobre a venda e a transferência de propriedade de motocicletas, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Osório Adriano (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 25