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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5186/05 - ALTERA A LEI 9.615/98 (LEI PELÉ) 12/08/2008

Informações

Local
Plenário 13 - Anexo II
Início
12/08/2008 às 14:32
Término
12/08/2008 às 17:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 43/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos Senhores Roberto Dinamite, ex-jogador profissional e Presidente do Vasco Futebol Clube, e Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), ex-jogador profissional.

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Requer sejam convidados, em audiência pública, os Srs. Deputado Afonso Hamm, Deputado Cleber Verde e Deputado Carlos Bezerra, autores de proposições apensadas.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Mário Degésio Calvalcanti - Presidente da Federação Cearense de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Antonio Carlos Nunes - Presidente da Federação Paraense de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Enaldo Rodrigues - Presidente da Federação Baiana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Carlos Alberto Gomes de Oliveira - Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. André Luiz Pitta Pires - Presidente da Federação Goiana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Requer seja convidado o Sr. Léo Rabello, Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Futebol - ABAF, em audiência pública.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.