Acompanhe

REQ 1/2008 PL162707 => PL 1627/2007 - Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. MUNIR CURY - Procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo; 2. Dr. ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - Desembargador. 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 3. Dr. OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. e 4. Dr. JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA - Juiz de Direito do Juizado Regional da Infância e Juventude de Santo Ângelo, RS; para discutir o PL nº 1.627, de 2007, que dispõe sobre os sistemas de atendimento socioeducativo.

REQ 2/2008 PL162707 => PL 1627/2007 - Requer realização de audiência pública para discutir o PL nº 1.627, de 2007, com a presença dos da Dra. CARMEM SILVEIRA DE OLIVEIRA, Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica; Dr. EDUARDO REZENDE MELO, Presidente da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude; Sra. MARIA LUIZ MOURA OLIVEIRA, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Sra. SILVANA GALLINA, Presidente do FONACRIAD - Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

REQ 3/2008 PL162707 => PL 1627/2007 - Requer realização de audiência pública para ouvir representantes do Movimento Social e de entidades internacionais sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

REQ 4/2008 PL162707 - Requer realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 1.627, de 2007, com a presença do sr. ÁLVARO CIARLINI, Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

REQ 5/2008 PL162707 - Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. THALES TÁCITO PONTES LUIZ DE PÁDUA CERQUEIRA, Promotor de Justiça; 2. Srs NEWTON LIMA NETO - Prefeito do município de São Carlos - SP e AGNALDO SOARES LIMA - Padre salesiano do município de São Carlos - SP; 3. Sr. ANTONIO ÃNGELO MOTTI, Professor da Universidade de Campo Grande - MS, Coordenador da Escola de Capacitação de Conselheiros Tutelares e Conselheiros e 4. Sr. MÁRIO VOLPI - Oficial de Projetos da Unicef no Brasil.

REQ 6/2008 PL162707 - Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 2- Sr. CARLINHOS BROWN - nome artístico de ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE FREITAS - Músico e fundador da Pracatum; 3- MV BILL - nome artístico de ALEX PEREIRA BARBOSA - Músico, cantor de rapper, para discutir o PL nº 1.627, de 2007.

REQ 7/2008 PL162707 - Requer sejam convidados os Coordenadores Regionais do Forum Colegiado Nacional dos Conselhos Tutelares - FCNCT, para participar de audiência pública na Comissão.

REQ 8/2008 PL162707 - Requer sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública os Exmos Srs. FERNANDO TOURINHO FILHO, Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Maceió - AL; UBIRAJARA RAMOS, Promotor de Justiça do núcleo da Infância e da Juventude do Ministério Público de Alagoas; ADRIANA GOMES MOREIRA DOS SANTOS e ALEXANDRA BUERLEN, Promotoras da Infância e Juventude da 2ª Vara da Infância e Juventude de Maceió - AL a fim de debaterem o Projeto de Lei nº 1.627, de 2007.