Acompanhe

REQ 209/2008 CREDN - requer seja convidada a Senhora Ingrid Betancourt para, em audiência pública nesta Comissão, discutir o período no qual foi refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC. REQUERIMENTO N.º ___________ DE 2008 (Da Senhora Iris de Araújo) Senhor Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência seja convidada a Senhora Ingrid Betancourt para, em audiência pública nesta Comissão, discutir o período no qual foi refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC.

REQ 211/2008 CREDN - requer a constituição de Comissão Especial de parlamentares da CREDN para acompanhar a realização, no próximo domingo, dia 10, do plebiscito na Bolívia.

REQ 171/2008 CREDN - Requerem a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos causados pela retenção de mercadorias nas fronteiras, em face da greve dos auditores fiscais da Receita Federal.

REQ 182/2008 CREDN - Requer Audiência Pública para tratar das providências adotadas com referência à morte da brasileira NERIZE DIAS DE OLIVEIRA, ocorrida na Guiana Francesa.

REQ 190/2008 CREDN - Solicita sejam convidados os Excelentíssimos Senhores Ministros do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger e da Defesa, Nelson Jobim, para comparecerem em Audiência conjunta com a Comissão de Relações Exteriores do Senado para tratar do plano de defesa e desenvolvimento da região amazônica.

REQ 193/2008 CREDN - Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a posição brasileira com relação ao banimento da fabricação e utilização das chamadas bombas de dispersão.

REQ 201/2008 CREDN - Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, convidando a Srª Embaixadora da República Cooperativista da Guiana Marilyn Cheryl Miles e o Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores Celso Amorim, para debater questões sobre a construção da estrada Lethem-Georgetown e do trânsito de pessoas entre o Brasil e a Guiana.

REQ 202/2008 CREDN - Requeremos a aprovação de Comissão Externa formada por parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para verificar in loco, juntamente com parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a situação dos cinco cubanos que se encontram presos nos Estados Unidos há mais de dez anos.

REQ 203/2008 CREDN - Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com autoridades do Governo Federal e a sociedade civil, a fim de debater a formulação de política integrada de combate ao tráfico de drogas e outras substâncias ilícitas, por meio do serviço postal.

REQ 204/2008 CREDN - Requer seja convidado o Sr. Olivério Medina, para, em audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, prestar esclarecimentos sobre eventuais ligações entre as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e autoridades brasileiras.

REQ 205/2008 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente Carlos Minc para discutir a criação do Fundo Amazônia.

REQ 206/2008 CREDN - solicita seja convidada a Senhora Ingrid Betancourt para discutir o período o qual foi refém das FARC.

REQ 207/2008 CREDN - requer a realização de Seminário sobre a democracia na América Latina

PDC 495/2008 - Aprova o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

PDC 568/2008 - Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do MERCOSUL, com a República da Bolívia e a República do Chile, assinado na cidade de Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

MSC 993/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Tratado de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal entre a Repúplica Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 6 de agosto de 2007.

MSC 32/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto das Resoluções MSC.180(79); MSC.203(81); MSC209(81); STCW.6/Circ.3; STCW.6/Circ.4; STCW.6/Circ.5; STCW.6/Circ.7; STCW.6/Circ.8; STCW.6/Circ.9; STCW.6/Circ.10, adotadas nas Sessões do Subcomitê de Treinamento e Serviço de Quarto de Marítimos (STW) da Organização Marítima Internacional, que resultaram em emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto de Marítimos (STCW - 1978).

MSC 256/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, celebrado em Berlim, em 14 de fevereiro de 2008.

MSC 273/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Igarapé Rapirrã entre as Cidades de Plácido de castro e Montevideo, celebrado em La Paz, em 17 de dezembro de 2007.

MSC 274/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca sobre Cooperação nas Áreas de Energias Renováveis e Eficiência Energética, celebrado em Copenhague, em 13 de setembro de 2007.

PL 1642/1996 - Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências.

PL 2453/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a inviolabilidade do sigilo de suas investigações e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Capítulo VI do Título III e o art. 302 e revoga os arts. 89, 91 e 92 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre as investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER e o acesso aos destroços de aeronave; e dá outras providências.