Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13/08/2008

Informações

Local
Anexo II - Plenário 2
Início
13/08/2008 às 10:45
Término
13/08/2008 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas, por parte do Congresso Nacional, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa e a economia de energia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      O Deputado Nilson Pinto leu o parecer do relator. O Deputado Mário de Oliveira defendeu seu parecer. Aprovado o Parecer.

  • PL 721/2007 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Marcelo Almeida.

    • 1

      O deputado Nilson Pinto leu seu parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 201/2008 CMADS - Requer que seja convidada a Caixa Econômica Federal, através da sua Presidência e da Gerência Nacional de Meio Ambiente, para expor os programas, daquele Órgão.

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA).

  • PL 2800/2008 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1800/2007 - Fixa limites máximos de emissão de poluentes por veículos automotores de transporte público de passageiros, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Antônio Roberto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3038/2008 - Dispõe sobre a conversão de valores oriundos de multas ambientais em transferências de bens ou prestação de serviços.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.