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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16/07/2008

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
16/07/2008 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 2

  • PL 2165/2007 - Institui a Política Nacional de Reforma ou Construção de Habitações de Interesse Social

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

  • PL 3019/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Carlos Brandão (PSDB-MA)