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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 16/07/2008

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
16/07/2008 às 15:01
Término
16/07/2008 às 16:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 15

  • REQ 84/2008 CDHM - Requer, nos termos regimentais, sejam editadas e impressas, com o suporte da Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, edição comemorativa dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e outra resgatando informações de valor histórico sobre Operação Condor e Guerrilha do Araguaia.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 85/2008 CDHM - requer a realização de audiência pública para tratar do tema: "o direito das vítimas de talidomida"

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 86/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 3085/2008 - que altera o art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que sofreram amputação cirúrgica de segmentos corporais, bem como, para verificar e analisar o cumprimento e aplicação da referida Lei.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 87/2008 CDHM - Requer a realização do Seminário: "direitos humanos, liberdade e diversidade religiosa", em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 88/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública destinada a tratar da indenização aos portadores de deficiências decorrentes do uso do medicamento talidomida.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 89/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater o tema: "favelas infernos ecológicos urbanos e os fundamentos do histórico socioeconômico da civilização afro-brasileira".

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 90/2008 CDHM - Requerem a realização de audiência pública para debater a problemática da administração, conservação, prestação de serviços e legislação dos cemitérios, crematórios e demais serviços funerários no Brasil, assim como a discussão do Projeto de Lei nº 3572/08, que "dispõe sobre normas gerais acercar da prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências".

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 91/2008 CDHM - Requerem que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, juntamente com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, acompanhem o caso do grupo de repórteres do Jornal O Dia que foi sequestrado, torturado e mantido em cárcere privado, em um barraco na favela Batan, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro.

    • Autores: CHICO ABREU (PR-GO), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 92/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater o tema do documentário "Hakani" que retrata a realidade das crianças indígenas brasileiras que foram salvas do infanticídio.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 93/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a situação da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 94/2008 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a responsabilização civil de autoridades civis e militares, acusados da prática de tortura e homicídios durante o período da ditadura militar.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 95/2008 CDHM - Requerem, nos termos regimentais, a realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, de 15 a 18 de dezembro de 2008, em Brasília, antecedida de etapa estadual nos meses de agosto e setembro.

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB), PEDRO WILSON (PT-GO), Pompeo de Mattos (PDT-RS), SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP), SUELI VIDIGAL (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 96/2008 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as graves denúncias de ilegalidades e violação aos direitos humanos, além de inúmeras irregularidades no âmbito da administração dos cemitérios, conhecidas a partir da investigações realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 97/2008 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias de moção de apoio, conforme anexo, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 98/2008 CDHM - Requer a apreciação de moção de protesto, referente a processo da justiça militar, contra o militante e defensor de direitos humanos Roberto de Oliveira Monte.

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado