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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15/07/2008

Informações

Local
Anexo II - Plenário 6
Início
15/07/2008 às 15:23
Término
15/07/2008 às 16:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2087/2007 - Acresce inciso ao art. 44 e dá nova redação ao art. 44-C, ambos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 199/2008 CMADS - Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção, por parte de todos os Ministérios, do Mapa dos Biomas Brasileiros, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

    • Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Paulo Teixeira subscreveu o Requerimento. Aprovado

  • REQ 200/2008 CMADS - Solicita que seja encaminhada a Exa. Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, solicitação para que a Comitê de Desenvolvimento do programa Nuclear Brasileiro, Coordenado pela Casa Civil, convide a Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear - AFEN para participar das reuniões do referido Comitê.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Jorge Khoury subscreveu o Requerimento. Aprovado

  • PDC 323/2007 - Susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução nº 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução nº 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Reinaldo Nogueira (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Após votação simbólica, foi requerida verificação de votação. Por falta de quórum a reunião foi encerrada.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

    • 1

      O Deputado Reinaldo Nogueira defendeu seu parecer.

  • PDC 324/2007 - Susta os efeitos do artigo 41 da Portaria nº 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Reinaldo Nogueira (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 325/2007 - Susta os efeitos do Decreto nº 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001).

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Reinaldo Nogueira (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3038/2008 - Dispõe sobre a conversão de valores oriundos de multas ambientais em transferências de bens ou prestação de serviços.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.