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REQ 396/2008 CINDRA - Requer realização de uma audiência pública com o Ministro do Meio Ambiente, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Ministro Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União para discutir a Auditoria do referido tribunal sobre a atuação das instituições responsáveis pela defesa e fiscalização da Amazônia.

REQ 398/2008 CINDRA - Solicita apoio para execução da exposição "Séculos Indígenas no Brasil", 3ª edição, a ser realizada em Brasília no segundo semestre deste ano.

REQ 400/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência púvblica na CAINDR, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dar informações acerca das novas propostas, programas e projetos do setor, em especial na região Amazônica.

REQ 401/2008 CINDRA - Requer realização de Seminário por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, na cidade de Manaus, para discussão do Transporte Aéreo na Amazônia, com a presença de representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representante das empresas aéreas regionais, do representante da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), dentre outros.

REQ 402/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater as alternativas para o desenvolvimento da Amazônia apresentadas pelo documento "Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI - A Necessidade de uma Revolução Científica e Tecnológica".

REQ 403/2008 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Francisco Danilo Bastos Forte, o Sr. Aldo Moura da Silva, representante dos ex - guardas da SUCAM do Acre, o Sr. Cedício Vasconcelos, representante do SINTSEP-PA, pesquisadores e vítimas para comparecerem a esta comissão, em audiência pública a ser agendada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo como objetivo debater soluções para os casos de contaminação de servidores da FUNASA, lotados na Amazônia, pelos inseticidas DDT e Malathion.

REQ 404/2008 CINDRA - Requer realização de audiência Pública na Subcomissão de Especial Destinada a estudar e emitir parecer ao processo político sobre a água no Brasil, com a presença de representante da Agência Nacional das Águas (ANA), de representante do Ministério das Cidades, de representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas (STIU), entre outros, para discutir o tema “Água e Privatização”.

REQ 405/2008 CINDRA - Solicita designação de membros desta digníssima comissão com a finalidade de averiguar, in loco, as denúncias sobre os casos de contaminação de servidores da FUNASA pelos inseticidas DDT e Malathion.

REQ 406/2008 CINDRA - Requer realização de uma audiência pública com as presenças dos representante do Ministério da Indústria e Comércio, do Governo do estado do Amazonas, do Sindicato da Construção Civil do Amazonas, da Empresa Itautinga Agro industrial, dentre outros para discutir os constantes reajustes do preço do cimento no estado do Amazonas.

REQ 407/2008 CINDRA - Solicito convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, do Presidente da Eletrobrás e do Diretor de Distribuição da Eletrobrás, afim de esclarecer os constantes apagões de energia no Estado do Amazonas.

PL 4359/2001 - Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.