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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 13/08/2008

Detalhes

Local:
PLENÁRIO 15 - ANEXO II
Início:
13/08/2008 às 10h47
Término:
13/08/2008 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 229/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União, com área de 62.986,0615ha, denominada Gleba Rio Preto, situado no município de Porto Velho, objeto do Processo nº 54000.002040/98-01, destinado à regularização fundiária da Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentado Rio Madeira "A".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Confúcio Moura (PMDB-RO)
    • Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5690/2005 - Insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Betinho Rosado (PFL-RN)
    • Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 396/2008 - Requer realização de uma audiência pública com o Ministro do Meio Ambiente, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Ministro Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União para discutir a Auditoria do referido tribunal sobre a atuação das instituições responsáveis pela defesa e fiscalização da Amazônia.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 398/2008 - Solicita apoio para execução da exposição "Séculos Indígenas no Brasil", 3ª edição, a ser realizada em Brasília no segundo semestre deste ano.

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
  • REQ 400/2008 - Requer a realização de audiência púvblica na CAINDR, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dar informações acerca das novas propostas, programas e projetos do setor, em especial na região Amazônica.

    • Autor: Gladson Cameli (PP-AC)
  • REQ 401/2008 - Requer realização de Seminário por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, na cidade de Manaus, para discussão do Transporte Aéreo na Amazônia, com a presença de representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representante das empresas aéreas regionais, do representante da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), dentre outros.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 402/2008 - Requer a realização de audiência pública para debater as alternativas para o desenvolvimento da Amazônia apresentadas pelo documento "Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI - A Necessidade de uma Revolução Científica e Tecnológica".

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
  • REQ 403/2008 - Solicita que sejam convidados o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Francisco Danilo Bastos Forte, o Sr. Aldo Moura da Silva, representante dos ex - guardas da SUCAM do Acre, o Sr. Cedício Vasconcelos, representante do SINTSEP-PA, pesquisadores e vítimas para comparecerem a esta comissão, em audiência pública a ser agendada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo como objetivo debater soluções para os casos de contaminação de servidores da FUNASA, lotados na Amazônia, pelos inseticidas DDT e Malathion.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 404/2008 - Requer realização de audiência Pública na Subcomissão de Especial Destinada a estudar e emitir parecer ao processo político sobre a água no Brasil, com a presença de representante da Agência Nacional das Águas (ANA), de representante do Ministério das Cidades, de representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas (STIU), entre outros, para discutir o tema “Água e Privatização”.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 405/2008 - Solicita designação de membros desta digníssima comissão com a finalidade de averiguar, in loco, as denúncias sobre os casos de contaminação de servidores da FUNASA pelos inseticidas DDT e Malathion.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 406/2008 - Requer realização de uma audiência pública com as presenças dos representante do Ministério da Indústria e Comércio, do Governo do estado do Amazonas, do Sindicato da Construção Civil do Amazonas, da Empresa Itautinga Agro industrial, dentre outros para discutir os constantes reajustes do preço do cimento no estado do Amazonas.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 407/2008 - Solicito convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, do Presidente da Eletrobrás e do Diretor de Distribuição da Eletrobrás, afim de esclarecer os constantes apagões de energia no Estado do Amazonas.

    • Autor: Marcelo Serafim (PSB-AM)
  • PL 4359/2001 - Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)