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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 10/07/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 01 do Anexo II
- Início
- 10/07/2008 às 11:44
- Término
- 10/07/2008 às 12:15
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 59
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PDC 426/2007 - Aprova o ato que outorga permissão à Beira-Rio FM Presidente Epitácio S/C Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PDC 429/2007 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Barão do Grajaú, Estado do Maranhão.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PDC 485/2008 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Café Londrina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Londrina, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PDC 486/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Serra da Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Inácio Martins, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PDC 512/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PDC 513/2008 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Moradores do Recanto das Emas - AREMAS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Recanto das Emas, no Distrito Federal.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PDC 559/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Nova Estação Radiodifusão e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Carambeí, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PL 6206/2005 - Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Fátima Cleide
- Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
Passo a Passo
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Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PL 7541/2006 - Dispõe sobre a criação de funções de confiança no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PL 971/2007 - Dispõe sobre a criação e transformação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PL 1353/2007 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado em Vitória - ES, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PL 1355/2007 - Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado em Vitória - ES, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PL 1769/2007 - Denomina "Rodovia Gov. Pedro Gondim" o trecho rodoviário da BR-230, entre as cidades de Cabedelo e João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Aprovada com alterações
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
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Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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PDC 437/2007 - Aprova o ato que autoriza a Associação Municipal de Assistência Social - AMAS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 455/2007 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Teleradiodifusão de São Pedro dos Ferros a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro dos Ferros, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 467/2007 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Centauro Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Simonésia, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 501/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Magno''s Comunicações e Serviços Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 527/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Futura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Comendador Gomes, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 531/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Frutalense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município Frutal, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 533/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Santanense - ACS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana de Seridó, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Felipe Maia (DEM-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 537/2008 - Aprova o ato que autoriza a Fundação de Assistência ao Trabalho e Bem Estar Social São José a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José de Caiana, Estado da Paraíba.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Wilson Santiago (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 544/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Igreja Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igreja Nova, Estado de Alagoas.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Benedito de Lira (PP-AL)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 546/2008 - Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Nova Itaberaba FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Fernando Coruja (PPS-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 549/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Novo Horizonte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lontras, Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Fernando Coruja (PPS-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 551/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação da Comunidade de Luzinópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luzinópolis, Estado do Tocantins.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 558/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Universal Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Içara, Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Fernando Coruja (PPS-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 572/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à EDCOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Santa Branca, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Silvinho Peccioli (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 574/2008 - Aprova o ato que autoriza a Grupo Cultural Semente do Vale a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carbonita, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 575/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO COMPANHEIRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 576/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Educativa e Cultural Eldorado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: João Magalhães (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 578/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Gramado Xavier a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gramado Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 579/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Civil de Radiodifusão Comunitária Iguaraçu FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iguaraçu, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Ricardo Barros (PP-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 580/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Arez/RN - ACCCARN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Felipe Maia (DEM-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 581/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Taquaraçu de Minas - ACCTM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaraçu de Minas, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 588/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Orocó - PE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Orocó, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 592/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Itapema a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapema, Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Fernando Coruja (PPS-SC)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 595/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural FM de Exu Pernambuco - PE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Exu, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 596/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Portomar a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 599/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade São José Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de São José, Estado de Santa Catarina.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Fernando Coruja (PPS-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 600/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Terra FM Comunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Terra Rica, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Ricardo Barros (PP-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 601/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Araguaçu, Estado do Tocantins.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 610/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Carrancas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carrancas, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 614/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Olivedos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Olivedos, Estado da Paraíba.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Wilson Santiago (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 615/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 617/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Gravatá - ASCOMG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gravatá, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 623/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cabo Verde a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gurupi, Estado do Tocantins.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 625/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunicação Social São Vicente do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Vicente do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 628/2008 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Itabaiana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Mendonça Prado (DEM-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 629/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Itaquitinga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaquitinga, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 631/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Rádio Comunitária Esperança FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 632/2008 - Aprova o ato que autoriza a APROBESNE - Associação de Promoção e Bem Estar Social de Neópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Neópolis, Estado de Sergipe.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Mendonça Prado (DEM-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 635/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Pro Arte Cultura Comunitária Caçapava a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 638/2008 - Aprova o ato que autoriza a ASCCOMVE - Associação Comunitária de Comunicação Venâncio Aires a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 645/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV MAÍRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Manoel Urbano, Estado do Acre.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 652/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Preto (APRLVARP), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida do Rio Negro, Estado de Tocantins.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 653/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Cultural Central de Itapissuma - PE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapissuma, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1385/2003 - Institui o Dia da Imigração Portuguesa no Brasil.
Aprovada
- Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
- Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4966/2005 - Cria o serviço de atendimento integrado à mulher - CAIM vítimas de crime de estupro tipificado no art. 225 do Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Aprovada com alterações
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)
Passo a Passo
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3
Aprovado por Unanimidade o Parecer do relator substituto.
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2
Parecer do Relator Substituto, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 5142/2005, apensado.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)
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PL 1036/2007 - Dispõe sobre a profissão de Instrutor de Formação de Condutores de Veículos Automotores ora denominado de Instrutor de Trânsito.
Aprovada com alterações
- Autor: MAGELA (PT-DF)
- Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 59/2008 CCJC => PDC 413/2007 - Solicita realização de audiência pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 413/2007, que trata do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos, pertinente ao intercâmbio de informações relativas a tributos.
- Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade requerimento de Retirada de pauta apresentado pelo Deputado Luiz Couto.
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REQ 60/2008 CCJC => PDC 413/2007 - requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de Março de 2007, objeto do PDC 413/2007.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade requerimento de Retirada de pauta apresentado pelo Deputado Luiz Couto.
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PDC 1/2003 - Susta a aplicação do Decreto nº 4.592, de 11 de fevereiro de 2003, do Poder Executivo, e dá outras providências.
- Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
- Relator: João Magalhães
Passo a Passo
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Aprovado por unanimidade requerimento de Retirada de pauta apresentado pelo Deputado Luiz Couto.
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PL 1360/2007 - Altera os parágrafos 2º e 3º do art. 37 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, proibindo afixação de cartazes em bens particulares, fixando regras especiais para a utilização dos mesmos durante as campanhas eleitorais e acrescentando § 4º no referido artigo.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Aracely de Paula (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade requerimento de Retirada de pauta apresentado pelo Deputado Luiz Couto.
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PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/09/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/07/2008Comissão de Trabalho (CTRAB)18/06/2008Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, apresentou voto em separado a Deputada Alice Portugal.Comissão de Trabalho (CTRAB)12/06/2008
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 2037/2019 (Nº Anterior: PL 6773/2006) - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para vedar pagamentos antecipados.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/10/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/06/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade requerimento de Retirada de pauta apresentado pelo Deputado Luiz Couto.
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PL 1643/2007 - Cria a Comenda Antônio Ernesto Werna de Salvo.
- Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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2
Discutiram a matéria os Deputados José Genoíno, Eduardo Valverde e Luiz Couto.
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Vista ao Deputado Eduardo Cunha.
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