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REQ 301/2008 CAPADR - Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de autoria do deputado Onyx Lorenzoni, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro.

REQ 302/2008 CAPADR - Requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro.

REQ 304/2008 CAPADR - Solicita inclusão extrapauta do Requerimento nº 300/2008.

REQ 300/2008 CAPADR => REQ 2/2008 CPINDIO - Requer seja convocado o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira - para debater as portarias números 788, 789, 790, 791, 792 e 793 publicadas no último 10 de julho de 2008, no Diário Oficial da União

REQ 296/2008 CAPADR - Requer seja realizado convite ao Sr. WILLIAM JERÔNIMO DE OLIVEIRA, Coordenador Responsabilidade socioambiental da PETROBRÁS, para realizar exposição sobre o projeto Mosaico.

REQ 297/2008 CAPADR - Requer a criação de uma Comissão Externa com ônus para a Câmara dos Deputados, composta de no mínimo 3 Parlamentares desta Comissão para visitar a Reserva Florestal de Almeirim no Estado do Pará.

REQ 298/2008 CAPADR - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a importância da cadeia produtiva da mandioca na produção de álcool, fécula, defensivos e fertilizantes agrícolas.

REQ 299/2008 CAPADR - Requer audiência pública com o Exelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para discutir o decreto n6514, de 22 de julho de 2008

PL 6103/2005 - Dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais.

PL 2447/2007 - Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.

PL 1895/2007 - Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

PL 1870/2007 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de néctares e sucos de frutas.

PL 2446/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para consolidar os direitos do trabalhador rural jovem.

PL 1555/2007 - Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por produtores rurais e transportadores de insumos e produtos destinados ou provenientes da atividade agrícola.

PL 1056/2007 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para que sejam concedidos incentivos especiais ao proprietário rural que desenvolver projetos de pecuária intensiva associados ao cultivo de lavouras destinadas à produção de biocombustível.

PL 3082/2008 - Reabre o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.

PL 5911/2005 - Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, alterada pela Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que "Dispõe sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal", e dá outras providências.

PL 2058/2007 - Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por mini e pequenos produtores rurais, agricultores familiares e trabalhadores assentados em projetos de reforma agrária e dá outras providências.

PL 3500/2008 - Dispõe sobre a execução de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e dá outras providências.

PL 3318/2008 - Altera o § 4º do art. 29 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulo à pesca e dá outras providências", de forma a possibilitar que pessoas com mais de 60 anos fiquem dispensadas do pagamento da taxa anual para o exercício da pesca amadora.

PL 3312/2008 - Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e dá outras providências.

PL 2756/2008 - Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da SUDENE.

PL 713/1999 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".