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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/07/2008

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
09/07/2008 às 10:25
Término
09/07/2008 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 10

  • REQ 294/2008 CAPADR - Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de convocação do Ministro do Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), BETINHO ROSADO (DEM-RN), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), MARCELO MELO (PMDB-GO), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), SATURNINO MASSON (PSDB-MT), SILVIO LOPES (PSDB-RJ), TATICO (PTB-GO), VELOSO (PMDB-BA), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado contra o voto do Deputado Beto Faro.

  • REQ 295/2008 CAPADR - Requer que sejam convocados, para em audiência pública na ser realizada pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e o Presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Assuero Doca Veronez para discutir as políticas do Ministério do Meio Ambiente para a Amazônia

    • Autores: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado excluindo a convocação do "Presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Assuero Doca Veronez", contra o voto do Deputado Beto Faro.

  • PL 6103/2005 - Dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1870/2007 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de néctares e sucos de frutas.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Jerônimo Reis (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2446/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para consolidar os direitos do trabalhador rural jovem.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1555/2007 - Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por produtores rurais e transportadores de insumos e produtos destinados ou provenientes da atividade agrícola.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1895/2007 - Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Zé Gerardo (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1056/2007 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para que sejam concedidos incentivos especiais ao proprietário rural que desenvolver projetos de pecuária intensiva associados ao cultivo de lavouras destinadas à produção de biocombustível.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Vitor Penido (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Beto Faro.

  • PL 3082/2008 - Reabre o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Beto Faro.