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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/07/2008

Informações

Local
Plenário 2 - Anexo II
Início
09/07/2008 às 10:29
Término
09/07/2008 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 7265/2002 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de estudo de impacto de vizinhança.

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

    Aprovada com alterações

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 192/2008 CMADS - Requer que esta Comissão aprove a Moção de Protesto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2008, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que propõe sustar as principais medidas de combate ao desmatamento na Amazônia, fixadas no Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007, do Governo Federal.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, contra o voto do Deputado Gervásio Silva
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC).

  • REQ 198/2008 CMADS - Requer à Comissão de Meio Ambiente uma Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, e a presidente do Instituto Chico Mendes, Clarice Santos Soares, para discutir a falta de estrutura e organização do Instituto Chico Mendes

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com o adendo de que seja incluído representante da Associação de Moradores

  • REQ 195/2008 CMADS - Solicita que, no âmbito desta comissão, seja instituída premiação às Prefeituras que se destacarem na implantação de administrações públicas ambientalmente sustentáveis.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 196/2008 CMADS - Solicita que seja encaminhada ao Exmo. Sr. ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sugestão para que o ministério elabore cartilha ou manual orientando os candidatos a prefeito e vereador sobre ações no município relativas ao desenvolvimento sustentável.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 3038/2008 - Dispõe sobre a conversão de valores oriundos de multas ambientais em transferências de bens ou prestação de serviços.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.