Acompanhe

Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 09/07/2008

Detalhes

Local:
plenário nº 11 do anexo II
Início:
09/07/2008 às 10h30
Término:
09/07/2008 às 10h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 84/2008 - Solicita seja convidado o Sr. Marco Antônio Audi para prestar esclarecimentos sobre a venda da VARIG e da VARIG LOG.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação por falta de "quorum".

Propostas não analisadas 17

  • REQ 83/2008 - Solicita seja convidada a ex-Diretora da ANAC para prestar esclarecimentos sobre a venda da VARIG e da VARIG LOG.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
  • REQ 85/2008 - Requerem a realização de Audiência Pública para tratar da questão portuária no âmbito da política de desenvolvimento do País.

    • Autores: Carlos Santana (PT-RJ) , Iriny Lopes (PT-ES)
  • PL 4251/2001 - Concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos automotores de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física.

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • PL 4264/2001 - Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício às crianças portadoras de câncer.

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • PL 1656/2003 - Acrescenta o inciso XXIII do art. 10 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • PL 2940/2004 - Altera o art. 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Cabo Júlio (PSC-MG)
    • Relator: Alberto Silva (PMDB-PI)
  • PL 3052/2004 - Altera a redação do art. 320 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a aplicação da receita arrecadada com cobrança das multas de trânsito.

    • Autor: Airton Roveda (PMDB-PR)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)
  • PL 709/2007 - Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que "concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual".

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)
  • PL 1018/2007 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
  • PL 1348/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Jurandy Loureiro (PTB-ES)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
  • PL 2755/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a presença do proprietário durante a vistoria para a concessão de certificado de segurança veicular.

    • Autor: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
    • Relator: Sandro Matos (PR-RJ)
  • PL 2771/2008 - Regulamenta a atividade de entrega de mercadorias por meio de bicicleta.

    • Autor: Marcelo Ortiz (PV-SP)
    • Relator: Alberto Silva (PMDB-PI)
  • PL 2836/2008 - Altera os arts. 293 e 296 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Ciro Pedrosa (PV-MG)
  • PL 2888/2008 - Denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro".

    • Autora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
  • PL 2980/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre apreensão de veículo em decorrência de penalidade aplicável por infração de trânsito.

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
  • PL 3169/2008 - Institui limite mínimo de rendimento de combustível, de qualquer espécie, para o emplacamento e licenciamento de veículos automotores terrestres novos, de qualquer categoria.

    • Autor: Juvenil (PRTB-MG)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)
  • PL 3250/2008 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre isenção da cobrança de pedágio.

    • Autora: Aline Corrêa (PP-SP)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)