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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5186/05 - ALTERA A LEI 9.615/98 (LEI PELÉ) 09/07/2008

Informações

Local
Plenário 14 - Anexo II
Início
09/07/2008 às 15:12
Término
09/07/2008 às 15:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 26

  • REQ 1/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Wilson Piazza - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP).

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Luiz Felipe Guimarães Santoro - Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Fábio Koff - Presidente do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Alfredo Sampaio - Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Ricardo Terra Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2008 PL518605 - Solicita seja convidado o Sr. Mustafá Contursi - Presidente do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades de Administração e Ligas (Sindafebol), a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita a realização de audiência pública com a presença do Sr. Edson Arantes do Nascimento, Pelé.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita a realização de audiência pública com os convidados: Márcio Coff, Presidente do Clube dos 13; Márcio Braga, Presidente do Flamengo; e José Neves Filho, do Futebol Brasil Associados (FBA).

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita a realização de audiência pública com os senhores Marcelo de Campos Pinto, Diretor de Esporte da TV Globo; Luciano do Valle; Juca Kifury; Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão); e Milton Neves.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita realização de audiência pública com os convidados Ivo Amaral, Presidente da FENAPAF; Jorge Paulo de Oliveira Gomes, Presidente da ANAF; Mustafá Contursi, Presidente do Sindicato dos Clubes de Futebol; e Marco Pólo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Carlos Alberto Parreira.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Rubens Approbato Machado, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Wanderley Luxemburgo.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita a realização de audiência pública com os senhores: Juan Figger, Agente Fifa no Brasil; e J'Ávila, representante da Trafic.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Ricardo Terra Teixeira, Presidente da CBF.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro do Esporte.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Artur Antunes Coimbra, Zico.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Celso S. Rodrigues - Diretor Jurídico do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Milton Neves - Comentarista Esportivo da Rede Bandeirantes de Televisão, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira - Comentarista Esportivo da Revista Carta Capital, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Juca Kfouri- Comentarista Esportivo da Rádio CBN, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Marco Polo Del Nero - Presidente da Federação Paulista de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 23/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Rubens Lopes da Costa Filho - Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita seja convidado o Sr. José Neves Filho - Presidente Executivo da Futebol Brasil Associados (FBA), a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Convida o Sr. Fábio Koff, presidente do Clube dos 13, para audiência pública na Comissão Especial da PL 5.186/2005.

    • Autor: EUGÊNIO RABELO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2008 PL518605 => PL 5186/2005 - Requer seja convidado o Sr. Eduardo Zebini - Diretor de Esporte da Rede Record de Televisaão, em reunião de audiência pública, para falar sobre o PL 5186/2005.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.