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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 18/04/2001

Informações

Local
Anexo II, Térreo, Ala A, sala 13
Início
18/04/2001 às 10:30
Término
18/04/2001 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • TVR 41/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Difusora de Piracicaba S/A, a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado

  • TVR 240/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 271, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Joviânia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joviânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado

  • TVR 271/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 319, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado

  • TVR 371/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 396, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Educação e Cultura de Pádua FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francistônio Pinto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado

  • TVR 396/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de outubro de 2000, que outorga concessão à Fundação TV Educativa Universidade Católica de Santos, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 8

  • REQ 6/2001 CCTCI - SOLICITA FORMAÇÃO DE UM GRUPO DE DEPUTADOS PARA UMA VISITA A BASE DE ALCANTARA/MA.

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 7/2001 CCTCI - Solicitando ao Presidente da ANATEL cópia do contrato de concessão para operação de telefonia móvel celular para a TELEMIG CELULAR.

    • Autor: MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • MSC 1722/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de dezembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Universo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Almeida

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado

  • TVR 50/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Sociedade Seberi Ltda., a partir de 7 de outubro de 1997, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado

  • TVR 172/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 284, de 19 de junho de 2000, que outorga permissão à Rádio Clarim de Palmas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Paracuru, Estado do Ceará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Augusto Franco

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado

  • PL 1826/1999 - Modifica o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que " complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962", estabelecendo horários específicos para a veiculação de programas educativos.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PST-RS)
    • Relator: Wanderval Santos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta

  • PL 2231/1999 - Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
    • Relator: Luiz Moreira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta

  • PL 3280/2000 - Dispõe sobre a limitação da exibição e veiculação da luta livre ou "vale-tudo" nos casos que especifica.

    • Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
    • Relator: Moreira Ferreira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta