Acompanhe
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/07/2008
Informações
- Local
- Plenário 15, Anexo II
- Início
- 09/07/2008 às 10:21
- Término
- 09/07/2008 às 11:15
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PLP 31/2007 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.
Rejeitada
- Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
- Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 2323/2007 - Proíbe as instituições de crédito de conceder financiamentos em condições favorecidas e outros benefícios para implantação e operação de agroindústrias de cana-de-açúcar na Amazônia Legal e dá outras providências.
Rejeitada
- Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
- Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 10
-
REQ 396/2008 CINDRA - Requer realização de uma audiência pública com o Ministro do Meio Ambiente, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Ministro Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União para discutir a Auditoria do referido tribunal sobre a atuação das instituições responsáveis pela defesa e fiscalização da Amazônia.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 397/2008 CINDRA - Requer a criação de uma Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a qual terá a incumbência de reunir, debater, apresentar e acompanhar a implantação do Programa Amazônia Sustentável - PAS.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de Ofício.
-
REQ 398/2008 CINDRA - Solicita apoio para execução da exposição "Séculos Indígenas no Brasil", 3ª edição, a ser realizada em Brasília no segundo semestre deste ano.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 399/2008 CINDRA - Requer a extinção da Subcomissão Permanente destinada a tratar das questões relacionadas ao Nordeste e áreas de abrangências da SUDENE.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de Ofício.
-
REQ 400/2008 CINDRA - Requer a realização de audiência púvblica na CAINDR, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dar informações acerca das novas propostas, programas e projetos do setor, em especial na região Amazônica.
- Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 401/2008 CINDRA - Requer realização de Seminário por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, na cidade de Manaus, para discussão do Transporte Aéreo na Amazônia, com a presença de representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representante das empresas aéreas regionais, do representante da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), dentre outros.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5995/2005 - Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
- Autor: de Senado Federal - José Sarney
- Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/05/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/11/2008Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de VotoComissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/10/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/10/2007Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/07/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)03/07/2007
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Asdrubal Bentes.
-
PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.
- Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
- Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)
Passo a Passo
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM)
-
PL 5690/2005 - Insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.
- Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
- Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Marcio Junqueira.
-
PL 2435/2007 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, com a inclusão de Municípios do entorno da bacia hidrográfica do São Francisco, em Minas Gerais.
- Autor: FERNANDO DINIZ (PMDB-MG)
- Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Marcelo Castro.