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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 09/07/2008

Detalhes

Local:
Plenário 15, Anexo II
Início:
09/07/2008 às 10h21
Término:
09/07/2008 às 11h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLP 31/2007 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Leandro Vilela (PMDB-GO)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2323/2007 - Proíbe as instituições de crédito de conceder financiamentos em condições favorecidas e outros benefícios para implantação e operação de agroindústrias de cana-de-açúcar na Amazônia Legal e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 396/2008 - Requer realização de uma audiência pública com o Ministro do Meio Ambiente, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Ministro Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União para discutir a Auditoria do referido tribunal sobre a atuação das instituições responsáveis pela defesa e fiscalização da Amazônia.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 397/2008 - Requer a criação de uma Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a qual terá a incumbência de reunir, debater, apresentar e acompanhar a implantação do Programa Amazônia Sustentável - PAS.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
  • REQ 398/2008 - Solicita apoio para execução da exposição "Séculos Indígenas no Brasil", 3ª edição, a ser realizada em Brasília no segundo semestre deste ano.

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
  • REQ 399/2008 - Requer a extinção da Subcomissão Permanente destinada a tratar das questões relacionadas ao Nordeste e áreas de abrangências da SUDENE.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
  • REQ 400/2008 - Requer a realização de audiência púvblica na CAINDR, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dar informações acerca das novas propostas, programas e projetos do setor, em especial na região Amazônica.

    • Autor: Gladson Cameli (PP-AC)
  • REQ 401/2008 - Requer realização de Seminário por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, na cidade de Manaus, para discussão do Transporte Aéreo na Amazônia, com a presença de representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representante das empresas aéreas regionais, do representante da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), dentre outros.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • PL 5995/2005 - Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney(PMDB-AP)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    • Autor: Confúcio Moura (PMDB-RO)
    • Relator: Marcelo Serafim ()
  • PL 5690/2005 - Insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.

    • Autor: Betinho Rosado (PFL-RN)
    • Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)
  • PL 2435/2007 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, com a inclusão de Municípios do entorno da bacia hidrográfica do São Francisco, em Minas Gerais.

    • Autor: Fernando Diniz (PMDB-MG)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)