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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 09/07/2008

Detalhes

Local:
Plenário 16, do Anexo II
Início:
09/07/2008 às 10h37
Término:
09/07/2008 às 11h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 57/2008 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir o registro de Posse no Cartório de Títulos e Documentos junto aos moradores das comunidades carentes.

    • Autor: Filipe Pereira (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2900/2008 - Estabelece a obrigatoriedade do plantio de árvores para os casais que quiserem casar ou divorciar, para os compradores de veículos zero-quilômetro e para as construtoras de imóveis residenciais e/ou comerciais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Fernando Chucre
    • Parecer: Parecer Vencedor, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Fernando Chucre. O parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer do Relator.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2630/2007 - Dispõe sobre a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.