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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 09/07/2008

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
09/07/2008 às 13:33
Término
09/07/2008 às 13:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5921/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Cezar Silvestri, Efraim Filho e Vinicius Carvalho. O Deputado Celso Russomanno apresentou voto em separado.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 118/2008 CDC - Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 949 de 2007 de autoria do nobre deputado Fernando Coruja e seus apensos.

    • Autor: LUIZ BASSUMA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 119/2008 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre os efeitos para o consumidor da mudança de padrão na comercialização de garrafas de refrigerantes e cervejas.

    • Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.