Acompanhe

Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Extraordinária - 09/07/2008

Detalhes

Local:
Plenário 08 do Anexo II
Início:
09/07/2008 às 13h33
Término:
09/07/2008 às 13h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 119/2008 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre os efeitos para o consumidor da mudança de padrão na comercialização de garrafas de refrigerantes e cervejas.

    • Autor: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5921/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Cezar Silvestri, Efraim Filho e Vinicius Carvalho. O Deputado Celso Russomanno apresentou voto em separado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 118/2008 - Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 949 de 2007 de autoria do nobre deputado Fernando Coruja e seus apensos.

    • Autor: Luiz Bassuma (PT-BA)