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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 08/07/2008

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
08/07/2008 às 15:31
Término
08/07/2008 às 16:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 480/2008 - Susta os efeitos da Portaria nº 1.128 de 13 de agosto de 2003, do Ministério da Justiça, que homologa a demarcação da Terra Indígena Ibirama La-Klanô ou Duque de Caxias, nos Municípios de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Abelardo Lupion

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR)

  • PDC 475/2008 - Susta a Portaria nº 2.136, de 14 de dezembro de 2007, do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que declara de posse permenente do grupo indígena Kayabi a Terra Indígena Batelão, localizada nos municípios de Juara, Tabaporã e Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2539/2007 - Cria o Fundo Nacional para o Fortalecimento da Defesa Agropecuária (FNFDA) e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1363/2007 - Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

    Aprovada

    • Autor: WALDIR NEVES (PSDB-MS)
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2230/2007 - Dispõe sobre o pagamento de indenização no caso de abate de animais acometidos pela Anemia Infecciosa Eqüina (AIE).

    Aprovada

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 281/2008 CAPADR - Requer, na forma do art. 52, Incisos e Parágrafos do RICD, a inclusão do PL nº 7.210/2006 na ordem do dia da próxima reunião da CAPADR.

    • Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 6103/2005 - Dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1253/2007 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1870/2007 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de néctares e sucos de frutas.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Jerônimo Reis (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2446/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para consolidar os direitos do trabalhador rural jovem.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2832/2008 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1555/2007 - Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por produtores rurais e transportadores de insumos e produtos destinados ou provenientes da atividade agrícola.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1895/2007 - Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Zé Gerardo (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1056/2007 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para que sejam concedidos incentivos especiais ao proprietário rural que desenvolver projetos de pecuária intensiva associados ao cultivo de lavouras destinadas à produção de biocombustível.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Vitor Penido (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3082/2008 - Reabre o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado