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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02/07/2008

Informações

Local
Plenário 2 - Anexo II
Início
02/07/2008 às 10:44
Término
02/07/2008 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1532/2007 - Dispõe sobre as alterações dos art. 34 da Lei nº 9.605, de 1998 e do artigo 19 do Decreto nº 3.179, de 1999, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Luciano Pizzatto (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Luciano Pizzatto defendeu seu parecer. Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3316/2008 - Altera o § 2º do art. 56 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 ("Lei de Crimes Ambientais"), incluindo combustível e inflamável entre os produtos ou substâncias que constituem casos de aumento de pena do tipo penal previsto no caput do artigo.

    Aprovada

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Moreira Mendes defendeu seu parecer. Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.

    Rejeitada

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Homero Pereira (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      O Deputado Homero Pereira defendeu seu parecer.

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro, apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), Dep. Edson Duarte (PV-BA) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

Propostas não analisadas 11

  • REQ 194/2008 CMADS - Solicita que sejam convidados o Presidente do Consórcio Energia Sustentável, Victor-Frank Paranhos, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sr. Jerson Kelman, o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, Sr. José Machado, o Presidente do Ibama, Sr. Roberto Messias Franco, um representante do Ministério Público Federal, um representante do Greenpeace e um representante do WWF-Brasil para comparecerem à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de pronunciarem-se sobre a alteração do projeto vencedor da licitação do AHE Jirau, no Estado de Rondônia.

    • Autores: André de Paula (DEM-PE), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Nilson Pinto (PSDB-PA), Paulo Teixeira (PT-SP), REINALDO NOGUEIRA (PDT-SP), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 191/2008 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública, com a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, com o objetivo de discutir a viabilização da energia eólica no Brasil.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

    • 1

      Aprovado

  • REQ 192/2008 CMADS - Requer que esta Comissão aprove a Moção de Protesto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2008, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que propõe sustar as principais medidas de combate ao desmatamento na Amazônia, fixadas no Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007, do Governo Federal.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 193/2008 CMADS - Requer a ratificação da constituição da subcomissão para tratar dos assuntos relativos às fontes renováveis de energia, conservação e reúso de água.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 2540/2006 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PDC 323/2007 - Susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução nº 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução nº 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Reinaldo Nogueira (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Moreira Mendes.

  • PDC 324/2007 - Susta os efeitos do artigo 41 da Portaria nº 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Reinaldo Nogueira (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Moreira Mendes.

  • PDC 325/2007 - Susta os efeitos do Decreto nº 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001).

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Reinaldo Nogueira (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Moreira Mendes.

  • PL 648/2007 - Altera o art. 16 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1800/2007 - Fixa limites máximos de emissão de poluentes por veículos automotores de transporte público de passageiros, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Antônio Roberto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3038/2008 - Dispõe sobre a conversão de valores oriundos de multas ambientais em transferências de bens ou prestação de serviços.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Gervásio Silva.