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COMISSÃO DE TURISMO 09/07/2008

Informações

Local
Plenário 5 - Anexo II
Início
09/07/2008 às 14:44
Término
09/07/2008 às 15:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2225/2007 - Dispõe sob a criação do Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico - FNO e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 92/2008 CTUR - Requer a realização de audiência pública com o Ministro do TCU, Marcos Vilaça, para discutir o resultado dos Jogos Pan-americanos Rio-2007.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 122/2008 CTUR - Solicita seja convocado o Senhor Ministro do Esporte, a fim de expor idéias e projetos para a atualização da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 123/2008 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e Viação e Transportes para discutir o aumento das passagens aéreas no corrente ano.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 124/2008 CTUR - Requer que sejam convocados os Presidente e Vice-Presidente Adiministrativo da CBFS

    • Autor: EUGÊNIO RABELO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 125/2008 CTUR - Requer realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa 2014.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 126/2008 CTUR - Requer a constituição de subcomissão Especial, com a finalidade de discutir a situação atual de concessão de visto para turistas estrangeiros no Brasil visando construir proposta que favoreça a ampliação da entrada destes turístas melhorando o turismo receptivo, o que é fundamental para a busca de superavit na nossa balança de pagamentos.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 297/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Moreira Mendes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PLP 301/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Moreira Mendes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5391/2005 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relatora: Manuela D'ávila

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Silvio Torres.

  • PL 3218/2008 - Isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO LOPES (PMDB-RJ)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.