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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02/07/2008

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II
Início
02/07/2008 às 10:26
Término
02/07/2008 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 747/2007 - Altera o art. 31-A da Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964.

    Rejeitada

    • Autor: ROGERIO LISBOA (PFL-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • PL 2208/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)
    • Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 6625/2006 - Dispõe sobre o condomínio em "shopping-centers".

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF)
    • Relator: Carlos Brandão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 115/2007 - Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
    • Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Teixeira.

  • PL 2165/2007 - Institui a Política Nacional de Reforma ou Construção de Habitações de Interesse Social

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Paulo Tóffano.

  • PL 2630/2007 - Dispõe sobre a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.

    • Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3019/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Carlos Brandão (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lázaro Botelho.