Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 02/07/2008

Detalhes

Local:
Plenário 16, do Anexo II
Início:
02/07/2008 às 10h26
Término:
02/07/2008 às 11h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 747/2007 - Altera o art. 31-A da Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rogerio Lisboa (PFL-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 2165/2007 - Institui a Política Nacional de Reforma ou Construção de Habitações de Interesse Social

    • Autor: Edigar Mão Branca (PV-BA)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Paulo Tóffano.
  • PL 2208/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José Genoíno (PT-SP)
    • Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 3019/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".

    • Autor: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
    • Relator: Carlos Brandão (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lázaro Botelho.

Propostas não analisadas 3

  • PL 6625/2006 - Dispõe sobre o condomínio em "shopping-centers".

    • Autor: Osório Adriano (PFL-DF)
    • Relator: Carlos Brandão (PSDB-MA)
  • PL 115/2007 - Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências.

    • Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
    • Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)
  • PL 2630/2007 - Dispõe sobre a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.

    • Autor: José Carlos Vieira (DEM-SC)
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)