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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 02/07/2008

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
02/07/2008 às 10:44
Término
02/07/2008 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 117/2008 CDC - Requer a realização de Audiência Pública com convite ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a fim de apresentar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, suas variáveis, desde a aprovação até sua implementação e os reflexos sobre o consumidor.

    • Autores: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP), WALTER IHOSHI (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5921/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta para acatar as sugestões apresentadas durante a discussão.

  • PL 6329/2002 - Proíbe a utilização de substâncias anabolizantes hormonais ou assemelhadas, naturais ou sintéticas, na produção de aves e ovos destinados ao consumo humano.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)
    • Relator: Barbosa Neto (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1028/2007 - Dispõe sobre a cobrança de hospedagem, em hotéis, pousadas e assemelhados pelo tempo de efetiva utilização pelo consumidor.

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1103/2007 - Dispõe sobre a desvinculação nas faturas de energia elétrica, dos valores relativos ao consumo mensal de energia e à contribuição de iluminação pública, e dá outras providências.

    • Autor: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação a requerimento do Deputado Leandro Sampaio, contra os votos dos Deputados Julio Delgado e Walter Ihoshi.

  • PL 2607/2007 - Faculta ao segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2926/2008 - Acrescenta parágrafos ao art. 14 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar solidária a responsabilidade por eventos e dá outras providências.

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (DEM-DF)
    • Relatora: Ana Arraes (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.