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PLENÁRIO 25/06/2008

Informações

Local
Plenário
Início
25/06/2008 às 12:06
Término
25/06/2008 às 14:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 4208/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.208-C/01) DCD de 26/06/08 PÁG 29160 COL 02.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Prejudicados o Projeto inicial e a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com parecer favorável.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. João Campos (PSDB-GO).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) que solicita preferência (destaque) para apreciação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
    • 1
      Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00)

  • PL 3118/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Teixeira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 18
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3.118-A/08) DCD de 26/06/08 PÁG 29190 COL 01.
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Mantido o dispositivo.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 13
      Votação do § 3º do artigo 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 12
      Rejeitada a Emenda de Plenário de nº 2, com parecer contrário, ressalvado o destaque.
    • 11
      Aprovada a Emenda de Plenário de nº 1, com parecer favorável, ressalvado o destaque.
    • 10
      Prejudicados o Projeto inicial e as Emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 9
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
    • 5
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas 2 Emendas de Plenário.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 2008, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 13, apresentadas na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), para proferir parecer em Plenário, pela Comissão Especial, ao Projeto e às Emendas apresentadas.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00)

  • PDC 55/2007 - Aprova o texto do Acordo, por troca de Notas, sobre Supressão de Vistos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 55-B/07) DCD de 26/06/08 PÁG 29187 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. George Hilton (PP-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 55, de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00)

  • PL 7568/2006 - Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Educação e Cultura

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 7.568-B/06) DCD de 26/06/08 PÁG 29173 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.568, de 2006.
    • 4
      Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 2639/2008 => PLP 375/2006 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006.

    • Autores: ARMANDO ABÍLIO (PTB-PB), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), DALVA FIGUEIREDO (PT-AP), DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP), EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FÁTIMA PELAES (PMDB-AP), IRINY LOPES (PT-ES), JOSÉ LINHARES (PP-CE), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), Lincoln Portela (PR-MG), LUCENIRA PIMENTEL (PR-AP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), SARNEY FILHO (PV-MA), SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 12:00)

  • REQ 2822/2008 => PL 3118/2008 - Requer, nos termos do artigo 155, combinado com art. 117, XV, do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgencia para apreciação do Projeto de Lei n. 3118, de 2008.

    • Autores: ARMANDO ABÍLIO (PTB-PB), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JÔ MORAES (PCdoB-MG), Lincoln Portela (PR-MG), MAURÍCIO RANDS (PT-PE), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP), Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 12:00)

  • PL 4206/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos e ações de impugnação, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício, por acordo. DCD de 26/06/08 PÁG 29170 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00)

  • PL 4209/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à investigação criminal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária -12:00)

  • PLP 177/2004 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

    • Autor: de Senado Federal - Gerson Camata

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00)

  • PL 4715/1994 - Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; revoga as Leis nºs 4.319, de 16 de março de 1964, e 5.763, de 15 de dezembro de 1971; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
    • 1
      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 12:00)

  • PL 4622/2004 - Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho -PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo De-creto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00)

  • PL 706/2007 - Altera o caput do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas spray para menores de 18 anos e dá outras providências.

    • Autor: MAGELA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00)