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PLENÁRIO 27/02/2002

Informações

Local
Plenário
Início
27/02/2002 às 15:12
Término
27/02/2002 às 15:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 12/2001 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 86.000.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai ao Senado Federal

      (mpv 12-A/01)

      DCD 28 02 02 PAG 4547 COL 01

      DCD 21 02 02 PAG 1119 COL 02.

    • 9

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira.

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovada esta Medida Provisória.

    • 6

      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 10, com parecer contrário.

    • 5

      Encaminhamento da votação pelos Dep. Arnaldo Faria de Sá, Márcio Reinaldo Moreira (relator) e Virgílio Guimarães.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Designação do relator, Dep. Márcio Reinaldo Meoreira, para proferir parecer a esta Medida Provisória e às emendas 1 a 10 apresentadas na Comissão, em substituição à Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e rejeição das emendas de 1 a 10.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • MPV 13/2001 - Cria o cargo de Secretário de Estado de Comunicação de Governo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubem Medina (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 11

      Adiada a votação, de ofício.

    • 10

      Encaminhamento da votação pelos Dep Arnaldo Faria de Sá e Professor Luizinho.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Prejudicado o Requerimento do Dep José Antonio Almeida, solicitando o adiamento da discussão por 02 sessões.

    • 7

      Encerrada a Discussão

    • 6

      Discussão desta Medida Provisória pelo Dep Fernando Coruja.

    • 5

      Designação do relator, Dep Rubem Medina, para proferir parecer a esta Medida Provisória, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada de pauta pelo Dep José Antonio Almeida.

    • 2

      Requerimento sobre a Mesa, do Dep José Antonio Almeida, solicitando a retirada da pauta da Ordem do Dia desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 14/2001 - Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta da Ordem do Dia, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 183/2001 - Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. _NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta da Ordem do Dia, de ofício.

      DCD 28 02 02 pág 4563 col 01.

    • 1

      Discussão em segundo turno.

  • PEC 289/2000 - Acrescenta o art. 79 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os Policiais Militares do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta da Ordem do Dia, de ofício.

    • 1

      Discussão em segundo turno.

  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta da Ordem do Dia, de ofício.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.