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COMISSÃO DE TURISMO 25/06/2008

Informações

Local
Plenário 5 - Anexo II
Início
25/06/2008 às 15:08
Término
25/06/2008 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2108/2007 - Acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que trata do o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 103/2007 - Dispõe sobre a proibição, nos dias de jogos, de trazer consigo, distribuir, disponibilizar, vender, utilizar ou entregar a terceiro, qualquer tipo de bebida alcoólica, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância das entradas dos estádios de futebol, ginásios poliesportivos e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1994/2007 - Insere parágrafo no art. 4º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2377/2007 - Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, de forma a incluir entre os requisitos para a participação no concurso de prognósticos denominado "timemania', a participação em campeonatos femininos e fixa regras para os concursos de prognóstico de objeto desportivo

    Aprovada

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
    • Relatora: Sueli Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 92/2008 CTUR - Requer a realização de audiência pública com o Ministro do TCU, Marcos Vilaça, para discutir o resultado dos Jogos Pan-americanos Rio-2007.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 114/2008 CTUR - Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir a integração de esforços do governo e iniciativa privada na promoção do turismo nacional.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 115/2008 CTUR - Requer a constituição de Subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Instituições Públicas da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro relativos a candidatura do Brasil para organizar os Jogos Olímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 116/2008 CTUR - Requer que seja convidada para comparecer nesta Comissão, a Ex-diretora da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, Sra. Denise Abreu, para prestar informações sobre assuntos abordados na entrevista concedida ao Jornal "O Estado de São Paulo".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com ressalva dos senhores Deputados Edinho Bez e Eugênio Rabelo de que só será atendido o requerimento após o resultado do Senado Federal.

  • REQ 117/2008 CTUR - Requer que sejam convidados os Secretários Estaduais de Esportes para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 119/2008 CTUR - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Dr. Orlando Silva e o Ministro de Estado do Turismo, Dr, Luiz Eduardo Pereira Barreto para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 120/2008 CTUR - Requero que sejam convidados o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 121/2008 CTUR - Convoca Audiência Pública e convida Sua Excelência o Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim e Sua Excelência o Comandante da Aeronáutica, Sr. Brigadeiro Juniti Saito para prestarem informações sobre o Sistema de Controle do Espaço Aéreo no Brasil e outras.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 122/2008 CTUR - Solicita seja convocado o Senhor Ministro do Esporte, a fim de expor idéias e projetos para a atualização da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 296/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eugênio Rabelo.

  • PLP 299/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eugênio Rabelo.

  • PLP 300/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eugênio Rabelo.

  • PL 5391/2005 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1978/2007 - Especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2225/2007 - Dispõe sob a criação do Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico - FNO e dá outras providências.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3218/2008 - Isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO LOPES (PMDB-RJ)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eugênio Rabelo.