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PLENÁRIO 28/02/2002

Informações

Local
Plenário
Início
28/02/2002 às 13:00
Término
28/02/2002 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 11/2001 - Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores familiares da região Nordeste e do norte do Estado de Minas Gerais, nos Municípios sujeitos a estado de calamidade ou situação de emergência em razão do fenômeno da estiagem.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 26

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PLV 02-A/02)

      DCD 27 02 02 PAG 3697 COL 01.

    • 25

      Aprovada a Redação Final, oferecida pelo relator, Dep. Marcio Reinaldo Moreira.

    • 24

      Aprovada a Emenda de Redação, apresentada pelo relator da CM.

    • 23

      Votação da Redação Final.

    • 22

      Transformação desta Medida Provisória no PLV 02/2002, em consequência das alterações ocorridas.

    • 21

      Rejeitada a Emenda nº 15.

    • 20

      Encaminhamento da votação do DVS pelo Dep. Giovanni Queiroz.

    • 19

      Requerimento sobre a Mesa, da Bancada do Bloco PDT/PPS, solicitando DVS da Emenda nº 15.

    • 18

      Suprimido o parágrafo segundo do art. 8º desta Medida Provisória, objeto do DVS de Bancada do PT.

    • 17

      Verificação da votação, solicitada pelo Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS: SIM: 203; NÃO: 226; ABST: 2; TOTAL: 431.

    • 16

      Rejeitada a Emenda nº 1.

    • 15

      Encaminhamento da votação do DVS pelos Dep. Antonio Carlos Konder Reis e Fernando Coruja.

    • 14

      Requerimento sobre a Mesa, da Bancada do Bloco PDT/PPS, solicitando DVS da emenda 1.

    • 13

      Rejeitados os Destaques Simples, em globo.

    • 12

      Aprovado o requerimento do Sr. Dep. Inocêncio Oliveira, Líder do Bloco PFL/PST, e outro, solicitando a votação em globo dos destaques simples.

    • 11

      Aprovada esta Medida Provisória, ressalvados os destaques, contra o voto do Dep. Arnaldo Faria de Sá.

    • 10

      Rejeitadas as Emendas 1 a 15, apresentadas na CM, com parecer contrário.

    • 9

      Aprovada a Emenda para o parágrafo único do artigo 10 desta Medida Provisória, apresentada pelo relator da CM.

    • 8

      Aprovada a Emenda para o art. 1º desta Medida Provisória, apresentada pelo relator da CM.

    • 7

      Encaminhamento da votação das emendas e desta Medida Provisória pelos Dep. Arnaldo Faria de Sá, José Pimentel, Carlos Alberto Rosado e Luiz Carlos Hauly.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a Discussão

    • 4

      Discussão desta Medida Provisória pelos Dep. Avenzoar Arruda e Fernando Coruja.

    • 3

      Designação do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, para proferir parecer a esta Medida Provisória e às emendas 1 a 15 apresentadas na CM em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação com 2 emendas de mérito e 1 emenda de redação, e pela rejeição das emendas apresentadas na CM.

    • 2

      Retirado o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PEC 407/2001 - Acrescenta art. 84 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a continuação da Votação, em face do encerramento da Sessão

    • 1

      Continuação da Votação em 1º turno.

  • PEC 203/1995 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 222 da Constituição Federal, suprimendo-se o parágrafo 2º do referido artigo, que trata da propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

    • Autor: LAPROVITA VIEIRA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão

    • 1

      Discussão em 2º turno.