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PLENÁRIO 28/02/2002

Informações

Local
Plenário
Início
28/02/2002 às 13:00
Término
28/02/2002 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 11/2001 - Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores familiares da região Nordeste e do norte do Estado de Minas Gerais, nos Municípios sujeitos a estado de calamidade ou situação de emergência em razão do fenômeno da estiagem.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 26
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PLV 02-A/02) DCD 27 02 02 PAG 3697 COL 01.
    • 25
      Aprovada a Redação Final, oferecida pelo relator, Dep. Marcio Reinaldo Moreira.
    • 24
      Aprovada a Emenda de Redação, apresentada pelo relator da CM.
    • 23
      Votação da Redação Final.
    • 22
      Transformação desta Medida Provisória no PLV 02/2002, em consequência das alterações ocorridas.
    • 21
      Rejeitada a Emenda nº 15.
    • 20
      Encaminhamento da votação do DVS pelo Dep. Giovanni Queiroz.
    • 19
      Requerimento sobre a Mesa, da Bancada do Bloco PDT/PPS, solicitando DVS da Emenda nº 15.
    • 18
      Suprimido o parágrafo segundo do art. 8º desta Medida Provisória, objeto do DVS de Bancada do PT.
    • 17
      Verificação da votação, solicitada pelo Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do Bloco PDT/PPS: SIM: 203; NÃO: 226; ABST: 2; TOTAL: 431.
    • 16
      Rejeitada a Emenda nº 1.
    • 15
      Encaminhamento da votação do DVS pelos Dep. Antonio Carlos Konder Reis e Fernando Coruja.
    • 14
      Requerimento sobre a Mesa, da Bancada do Bloco PDT/PPS, solicitando DVS da emenda 1.
    • 13
      Rejeitados os Destaques Simples, em globo.
    • 12
      Aprovado o requerimento do Sr. Dep. Inocêncio Oliveira, Líder do Bloco PFL/PST, e outro, solicitando a votação em globo dos destaques simples.
    • 11
      Aprovada esta Medida Provisória, ressalvados os destaques, contra o voto do Dep. Arnaldo Faria de Sá.
    • 10
      Rejeitadas as Emendas 1 a 15, apresentadas na CM, com parecer contrário.
    • 9
      Aprovada a Emenda para o parágrafo único do artigo 10 desta Medida Provisória, apresentada pelo relator da CM.
    • 8
      Aprovada a Emenda para o art. 1º desta Medida Provisória, apresentada pelo relator da CM.
    • 7
      Encaminhamento da votação das emendas e desta Medida Provisória pelos Dep. Arnaldo Faria de Sá, José Pimentel, Carlos Alberto Rosado e Luiz Carlos Hauly.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a Discussão
    • 4
      Discussão desta Medida Provisória pelos Dep. Avenzoar Arruda e Fernando Coruja.
    • 3
      Designação do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, para proferir parecer a esta Medida Provisória e às emendas 1 a 15 apresentadas na CM em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação com 2 emendas de mérito e 1 emenda de redação, e pela rejeição das emendas apresentadas na CM.
    • 2
      Retirado o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PEC 407/2001 - Acrescenta art. 84 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a continuação da Votação, em face do encerramento da Sessão
    • 1
      Continuação da Votação em 1º turno.

  • PEC 203/1995 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 222 da Constituição Federal, suprimendo-se o parágrafo 2º do referido artigo, que trata da propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

    • Autor: LAPROVITA VIEIRA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em 2º turno.