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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18/06/2008
Informações
- Local
- Anexo II - Plenário 02
- Início
- 18/06/2008 às 10:36
- Término
- 18/06/2008 às 11:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 7649/2006 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Augusto Carvalho (PPS-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3048/2008 - Altera o Decreto-Lei nº 221, 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Marcos Montes (DEM-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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REQ 190/2008 CMADS - Requer o envio de pedido de informações ao Poder Executivo, referente aos municípios que integram o bioma Amazônia.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com adendo do Deputado Luciano Pizzatto, para incluir o item 7, renumerando-se os demais, como uma das questões do requerimento de informações, nos seguintes termos: "No bioma Amazônia, qual é a área atribuída aos ecossistemas definida como 'floresta amazônica".
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR).
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PL 1874/2007 - Revoga o parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
- Relator: Leonardo Monteiro
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/09/2009Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/10/2008Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/10/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Gervásio Silva e Edson Duarte.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2223/2007 - Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.