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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2008

Detalhes

Local:
Anexo II - Plenário 02
Início:
18/06/2008 às 10h36
Término:
18/06/2008 às 11h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 190/2008 - Requer o envio de pedido de informações ao Poder Executivo, referente aos municípios que integram o bioma Amazônia.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo do Deputado Luciano Pizzatto, para incluir o item 7, renumerando-se os demais, como uma das questões do requerimento de informações, nos seguintes termos: "No bioma Amazônia, qual é a área atribuída aos ecossistemas definida como 'floresta amazônica".
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR).
  • PL 7649/2006 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella (PRB-RJ)
    • Relator: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3048/2008 - Altera o Decreto-Lei nº 221, 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 1874/2007 - Revoga o parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

  • PL 2223/2007 - Altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)