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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 18/06/2008
Informações
- Local
- Plenário 08 do Anexo II
- Início
- 18/06/2008 às 10:34
- Término
- 18/06/2008 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 1683/2007 - Dispõe sobre a adição de ácido fólico no açúcar.
Aprovada com alterações
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relatora: Luciana Costa (PR-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luciana Costa (PR-SP), pela aprovação, com emenda.
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PL 2347/2007 - Altera a Lei nº 7.089, de 23 de março de 1983, que veda a cobrança de juros de mora nos casos que especifica.
Aprovada com alterações
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Leo Alcântara (PR-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/10/2015Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/09/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/06/2009Aprovado o parecer absteve-se de votar a Deputada Luciana Genro.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/03/2009Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)18/06/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/04/2008
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 8
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REQ 116/2008 CDC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para esclarecimentos sobre a decisão da SKY de retirar a MTV Brasil da sua programação.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com inclusão do Secretário de Direito Econômico.
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PFC 35/2007 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, fiscalize o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e a Infraero Aeroportos Brasileiros, em sua atuação de controle, administração e segurança do transporte aéreo de passageiros e suas relações com as empresas aéreas.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Celso Russomanno.
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PL 1103/2007 - Dispõe sobre a desvinculação nas faturas de energia elétrica, dos valores relativos ao consumo mensal de energia e à contribuição de iluminação pública, e dá outras providências.
- Autor: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 1610/2007 - Proíbe a utilização de telefone móvel no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
- Relator: João Carlos Bacelar
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2607/2007 - Faculta ao segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado.
- Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)
- Relator: Abelardo Camarinha (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/05/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)22/08/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/07/2012Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/03/2011Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 2705/2007 - Inclui art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regulamentar a cobrança de chamadas recebidas ou originadas fora de Área de Registro no Serviço Móvel Pessoal (SMP).
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Walter Ihoshi.
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PL 2899/2008 - Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel ao pagamento de multa em razão de danos decorrentes da ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado José Carlos Araújo.
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PL 2926/2008 - Acrescenta parágrafos ao art. 14 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar solidária a responsabilidade por eventos e dá outras providências.
- Autor: OSÓRIO ADRIANO (DEM-DF)
- Relatora: Ana Arraes (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.