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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 18/06/2008

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
18/06/2008 às 10:34
Término
18/06/2008 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1683/2007 - Dispõe sobre a adição de ácido fólico no açúcar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relatora: Luciana Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luciana Costa (PR-SP), pela aprovação, com emenda.

  • PL 2347/2007 - Altera a Lei nº 7.089, de 23 de março de 1983, que veda a cobrança de juros de mora nos casos que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Leo Alcântara (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 116/2008 CDC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para esclarecimentos sobre a decisão da SKY de retirar a MTV Brasil da sua programação.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão do Secretário de Direito Econômico.

  • PFC 35/2007 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, fiscalize o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e a Infraero Aeroportos Brasileiros, em sua atuação de controle, administração e segurança do transporte aéreo de passageiros e suas relações com as empresas aéreas.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Celso Russomanno.

  • PL 1103/2007 - Dispõe sobre a desvinculação nas faturas de energia elétrica, dos valores relativos ao consumo mensal de energia e à contribuição de iluminação pública, e dá outras providências.

    • Autor: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 1610/2007 - Proíbe a utilização de telefone móvel no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2607/2007 - Faculta ao segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2705/2007 - Inclui art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regulamentar a cobrança de chamadas recebidas ou originadas fora de Área de Registro no Serviço Móvel Pessoal (SMP).

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Walter Ihoshi.

  • PL 2899/2008 - Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel ao pagamento de multa em razão de danos decorrentes da ineficiência em garantir a privacidade de seus usuários.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Carlos Araújo.

  • PL 2926/2008 - Acrescenta parágrafos ao art. 14 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar solidária a responsabilidade por eventos e dá outras providências.

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (DEM-DF)
    • Relatora: Ana Arraes (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.