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PLENÁRIO 11/06/2008
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 11/06/2008 às 14:15
- Término
- 11/06/2008 às 19:18
- Situação
- Encerrada (Final)
PLP 306/2008 - Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
Mantido o dispositivo. Sim: 259; Não: 159; Abstenção: 2; Total: 420.
Encaminharam a Votação: Dep. Maurício Rands (PT-PE), Dep. José Aníbal (PSDB-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).
Votação do inciso II do artigo 1º constante do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Rejeitados em globo os Requerimentos de destaques simples.
Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PMN-PE), Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
Votação em globo dos Requerimentos de destaques simples.
Aprovado o Requerimento. Sim: 241; Não: 28; Abstenção: 2; Total: 271.
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, pelo Dep. Ayrton Xerez, (DEM-RJ), pelo Dep. Henrique Eduardo Alves, Líder do Bloco PMDB,PTC, e pelo Dep. Maurício Rands, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
Encaminhou a Votação o Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG).
Votação do Requerimento do Dep. Maurício Rands, Líder do PT, que solicita votação em globo dos Destaques Simples.
Prejudicados o Projeto inicial, o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, e as Emendas de Plenário, ressalvados os destaques.
Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação às Emendas de Plenário e ao Substitutivo, ressalvados os destaques. Sim: 288; Não: 124; Abstenção: 4; Total: 416.
Prejudicado o Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 261; Abstenção: 1; Total: 273.
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pelo Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, pelo Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), e pelo Dep. Darcísio Perondi, na qualidade de Líder do Bloco PMDB,PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:15).
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