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PLENÁRIO 10/06/2008

Informações

Local
Plenário
Início
10/06/2008 às 18:59
Término
10/06/2008 às 23:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PLP 306/2008 - Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 14

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão. (PLP 306-C/08)

      DCD de 11/06/08 PÁG 26055 COL 01.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento do Dep. Bruno Araújo, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 10

      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 9

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Abelardo Lupion, na qualidade de Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 8

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 5 e 7 a 9, da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 6.

    • 7

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 3 a 8; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 3, 4, 7 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2, 5, 6 e 9.

    • 6

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; pela rejeição das Emendas de nºs 8 e 9; não cabendo pronunciamento da Comissão de Seguridade Social e Família quanto às Emendas de nºs 5 e 6.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 263; Abstenção: 2; Total: 271.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), e pelo Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:58)