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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/06/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 11/06/2008 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 10
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REQ 389/2008 CINDRA - Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Amazônia no contexto da Lei 9.984/00.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
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REQ 390/2008 CINDRA - Solicita audiência pública da Comissão Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Coordenação do Fórum Social Mundial e o Governo do Estado do Pará enquanto Comitê Facilitador Local, para discutir o Fórum Social mundial (FSM).
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
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REQ 391/2008 CINDRA - Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para discutir as atividades preparatórias para o Fórum Social Mundial 2009, a realizar-se em Belém (PA) que terá como tema a Amazônia.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
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PLP 31/2007 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1972.
- Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
- Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
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PL 5995/2005 - Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
- Autor: do Senado Federal - José Sarney
- Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/05/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/11/2008Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de VotoComissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/10/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/10/2007Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/07/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)03/07/2007
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PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.
- Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
- Relator: Marcelo Serafim
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PL 5690/2005 - Insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.
- Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
- Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)
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PL 2405/2007 - Estabelece a obrigatoriedade de as agências financeiras oficiais de fomento aplicarem, no mínimo, o valor percentual correspondente a população, mais 10% (dez por cento) de suas disponibilidades financeiras nas regiões mais pobres.
- Autor: ULDURICO PINTO (PMN-BA)
- Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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PL 2457/2007 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, dispondo sobre o repasse de recursos advindos das concessões a Estados e Municípios.
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
- Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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PL 2906/2008 - Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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