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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMBATE À PIRATARIA 10/06/2008

Informações

Local
Plenário 3 do Anexo II
Início
10/06/2008 às 15:03
Término
10/06/2008 às 15:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 2/2008 CEPIRATA - Requer a expedição de convite ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), para enviar representante com a finalidade de prestar informações sobre as ações daquele Fórum e também para oferecer subsídios a esta Comissão Especial sobre os projetos que visam o combate à Pirataria.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2008 CEPIRATA - Solicita que sejam convidados os representantes da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre ações referentes ao combate à pirataria.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2008 CEPIRATA - Requer o envio de convites ao Superior Tribunal de Justiça, Receita Federal do Brasil e Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão das seguintes entidades a serem convidadas pela Comissão: Confederação Nacional do Comércio, Confederação das Associações Comerciais; Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e Confederação Nacional da Agricultura.

  • REQ 5/2008 CEPIRATA - Requer a expedição de convite à Confederação Nacional da Indústria (CNI), para enviar representante com a finalidade de prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial sobre a questão do combate à Pirataria.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado