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COMISSÃO DE TURISMO 11/06/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 5 - Anexo II
- Início
- 11/06/2008 às 14:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 15
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REQ 114/2008 CTUR - Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir a integração de esforços do governo e iniciativa privada na promoção do turismo nacional.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
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REQ 115/2008 CTUR - Requer a constituição de Subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Instituições Públicas da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro relativos a candidatura do Brasil para organizar os Jogos Olímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
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REQ 116/2008 CTUR - Requer que seja convidada para comparecer nesta Comissão, a Ex-diretora da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, Sra. Denise Abreu, para prestar informações sobre assuntos abordados na entrevista concedida ao Jornal "O Estado de São Paulo".
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
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REQ 117/2008 CTUR - Requer que sejam convidados os Secretários Estaduais de Esportes para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
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REQ 119/2008 CTUR - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Dr. Orlando Silva e o Ministro de Estado do Turismo, Dr, Luiz Eduardo Pereira Barreto para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
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PLP 299/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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PLP 300/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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PL 2108/2007 - Acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que trata do o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências".
- Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
- Relatora: Sueli Vidigal
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)25/06/2008Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)27/11/2007
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PL 1878/2003 - Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Gilmar Machado
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PL 5391/2005 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.
- Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
- Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
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PL 103/2007 - Dispõe sobre a proibição, nos dias de jogos, de trazer consigo, distribuir, disponibilizar, vender, utilizar ou entregar a terceiro, qualquer tipo de bebida alcoólica, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância das entradas dos estádios de futebol, ginásios poliesportivos e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)
- Relator: Deley (PSC-RJ)
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PL 1978/2007 - Especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo.
- Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
- Relator: Fábio Faria (PMN-RN)
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PL 1994/2007 - Insere parágrafo no art. 4º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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PL 2225/2007 - Dispõe sob a criação do Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico - FNO e dá outras providências.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)
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PL 2377/2007 - Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, de forma a incluir entre os requisitos para a participação no concurso de prognósticos denominado "timemania', a participação em campeonatos femininos e fixa regras para os concursos de prognóstico de objeto desportivo
- Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
- Relatora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
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