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PLENÁRIO 21/02/2002

Informações

Local
Plenário
Início
21/02/2002 às 09:00
Término
21/02/2002 às 09:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 856/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria sobre Cooperação nos Campos da Quarentena Vegetal e da Proteção de Plantas, celebrado em Brasília, em 10 de novembro de 1999.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal

    • 7

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Iédio Rosa.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo

    • 4

      Encaminhamento da votação deste projeto pelos Dep. Virgílio Guimarães e Eni Voltolini.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 894/2001 - Aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Supressão de Atentados Terroristas com Bombas, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 15 de dezembro de 1997 e subscrita pelo Governo Brasileiro em 12 de março de 1999.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal

    • 7

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Iédio Rosa.

    • 6

      Votação da Redação Final

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo

    • 4

      Encaminhamento da votação deste projeto pelos Dep. Professor Luizinho, Eni Voltolini e Agnelo Queiroz.

    • 3

      Votação em turno único

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 1

  • PEC 203/1995 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 222 da Constituição Federal, suprimendo-se o parágrafo 2º do referido artigo, que trata da propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

    • Autor: LAPROVITA VIEIRA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 6

      A matéria volta à pauta na sessão do dia 26.02.02.

    • 5

      Aprovada a Redação do Vencido

    • 4

      Encaminhamento da votação da Redação do Vencido pelos Dep. Tânia Soares, Walter Pinheiro, Eni Voltolini e Luiz Carlos Hauly.

    • 3

      Votação da Redação do Vencido em primeiro turno.

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão da Redação do Vencido em primeiro turno.