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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11/06/2008

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II
Início
11/06/2008 às 10:41
Término
11/06/2008 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 54/2008 CDU => PL 6625/2006 - Solicita realização de audiência pública para debater o PL-6.625/2006, que dispõe sobre o condomínio em "shopping-centers".

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.

  • REQ 56/2008 CDU - Requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a perspectiva de “Parceria Público-Privada” para a conclusão e gestão de metrôs em Regiões Metropolitanas do país.

    • Autores: ELISMAR PRADO (PT-MG), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 3115/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de instalações sanitárias na proporção de duas unidades de uso feminino para cada unidade de uso masculino nas edificações públicas e privadas do País com área construída superior a quinhentos metros quadrados.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 115/2007 - Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
    • Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 2460/2007 - Dispõe sobre destinação de bens imóveis recebidos pela União em dação em pagamento.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 2630/2007 - Dispõe sobre a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.

    • Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
    • Relator: José Paulo Tóffano (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 2654/2007 - Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensações de Variações Salariais - FCVS - e dá outras providências.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

  • PL 3019/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Carlos Brandão (PSDB-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.